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Posts cadastrados em dezembro 2011

Anvisa aprova novas regras para produtos de diagnóstico de uso in vitro

Os produtos para diagnóstico de uso in vitro serão enquadrados em quatro classes de risco (I, II, III, e IV). É o que determina a Resolução RDC nº 61, de novembro de 2011, que passa a valer em 18 de maio de 2012.

Com a nova norma, os produtos para diagnóstico de uso in vitro, sujeitos a cadastro e registro na Anvisa, serão classificados de acordo com o risco. O enquadramento nas classes será feito por meio de nove regras e considerará critérios, como: indicação de uso especificada pelo fabricante, conhecimento técnico, científico ou médico do usuário, importância da informação fornecida ao diagnóstico, relevância e impacto do resultado para o indivíduo e para a saúde pública, e relevância epidemiológica.

A nova distribuição dos produtos nas classes de risco facilitará o processo de registro na Anvisa. As regras de classificação permitirão às empresas identificar em quais classes de risco os seus produtos se enquadram para, a partir desta definição, preparar a documentação necessária para o registro.

Antes da publicação da RDC nº 61, os produtos eram classificados pela Anvisa, com base em critérios não formalizados – o que gerava dúvidas para o setor regulado.

A nova resolução está alinhada às regras de classificação utilizadas pelos principais países produtores e consumidores destes produtos no mundo e adota, por referência, os princípios elaborados pelo Global Harmonization Task Force (Principles of In Vitro Diagnostic (IVD) Medical Devices Classification). O grupo internacional busca a harmonização de regulamentos de produtos para saúde em todo mundo.

Histórico

No Brasil, os produtos para diagnóstico de uso in vitro são registrados com base na Resolução RDC nº 206, de 2006.  A norma aponta os requisitos necessários e as classes de risco, mas não indica as regras para classificação dos produtos.

Fonte: Anvisa

Ministério da Saúde apresenta dados sobre campanhas de vacinação em 2011

Nos últimos anos, as coberturas das campanhas de vacinação têm sido um sucesso. Contra a poliomielite, por exemplo, na última década, vem sendo alcançada uma cobertura acima de 95%. No Brasil, não há registro de paralisia infantil há 22 anos e de circulação do vírus autóctone do sarampo há 10 anos, havendo apenas registros de casos importados. No caso do sarampo, somente neste ano (2011), 98% das crianças entre um e menos de sete anos de idade foram vacinadas.As ações de vacinação também contribuíram, de forma significativa, para manter a erradicação do ciclo urbano da febre amarela e da varíola no país.
Outros dados que comprovam a adesão da população às ações de imunização são as informações sobre a vacinação, em que o Brasil alcança altas coberturas vacinais (poliomielite 97,8%, tríplice viral – sarampo, rubéola e caxumba 99,8%, hepatite B 95,6% e tetravalente – difteria, coqueluche, tétano, Hib 97,8%). Em 2010, foram vacinadas mais de 88 milhões de pessoas contra influenza A (H1N1) e, em 2011, 16,8 milhões de crianças de um a seis anos de idade. Ainda neste ano, foram introduzidas duas vacinas no calendário da criança: vacina anti-antipneumocócica 10 valente e a meningite C conjugada.
Dados preliminares já apontam que houve uma redução significativa do número de internações por pneumonia nos hospitais do SUS. Em 2011, além dos idosos, também foram incluídos na população alvo da campanha de vacinação contra influenza a população indígena, as gestantes e os trabalhadores de saúde.
De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, “todo o investimento destinado pelo Ministério da Saúde ao Programa Nacional de Imunizações é amplamente recompensado pela redução do número de casos e de mortes associadas a essas doenças”. Em sua opinião, a vacina é um promotor da igualdade: “Toda a população brasileira incluída nos grupos alvos de vacinação, independentemente da sua situação econômica ou local de residência, podem ser vacinados nas 34 mil salas de vacina em todo o país. Todo e qualquer cidadão brasileiro tem acesso à vacina, seja ele morador do Acre ou do Rio Grande do Sul, seja rico ou pobre”, ressalta o Secretário.
 O calendário de vacinação do Ministério da Saúde tem como objetivo erradicar, eliminar e controlar as doenças imunopreveníveis no território nacional. Visando a manutenção da sustentabilidade do PNI e garantindo o abastecimento regular de todos os imunobiológicos disponibilizados nos calendários de vacinação do país, o Ministério da Saúde tem apoiado oComplexo Econômico e Industrial da Saúde, estimulando o desenvolvimento tecnológico, a inovação e a produção nacional, diminuindo a dependência do mercado externo e alavancando a competitividade da indústria, de acordo com as prioridades estabelecidas.
Fonte: Ministério da Saúde

CTNBio estabelece normas para transgênicos

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) estabeleceu normas de monitoramento para serem aplicadas após a liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs), também conhecidos como transgênicos. A resolução normativa foi publicada ontem (5) no Diário Oficial da União.
O novo sistema modifica a norma atual e permite a definição de prazos diferenciados para o acompanhamento de produtos liberados comercialmente pela comissão.
De acordo com a secretaria executiva da CTNBio, a nova legislação permitirá que a comissão seja mais eficiente e específica para cada tipo de monitoramento dos organismos liberados. A norma vigente define cinco anos de monitoramento e, com a alteração, a comissão passará a regular o tempo e a decidir sobre a forma de monitorar.
A comissão tem dez reuniões agendadas para o ano que vem, sendo a primeira marcada para o início de fevereiro. A última reunião deste ano ocorre quarta (7) e quinta-feira (8), no auditório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar, criada por meio da Lei 11.105, de 24 de março de 2005, cuja finalidade é prestar apoio técnico consultivo e assessoramento ao governo federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança, relativa a organismos geneticamente modificados. A comissão é reponsável pelo estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a construção, experimentação, o cultivo, a manipulação, o transporte, a comercialização, o consumo, armazenamento, a liberação e o descarte de OGMs e derivados.
Fonte: Agência Brasil

Fique atento: diretriz vai orientar em que condições paciente com arritmia poderá dirigir

Deve ser publicada na próxima semana a primeira diretriz brasileira para orientar em que condições pacientes com arritmias cardíacas e portadores de dispositivos cardíacos implantáveis, como marcapassos, desfibriladores e ressincronizadores cardíacos, poderão dirigir veículos, tirar ou renovar a carteira de motorista. Estima-se que aproximadamente 37 mil brasileiros possuam esses aparelhos.

“A tendência é que, após a publicação oficial, isso vire uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tem força de lei. O processo é semelhante ao que tornou obrigatório o uso de cadeirinhas para transporte de crianças de até 7 anos”, conta Flávio Adura, diretor científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).

A entidade elaborou as recomendações em parceria com a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (Sobrac). O texto será apresentado neste sábado (3) no Congresso Brasileiro de Arritmias Cardíacas, em Brasília.

Adura revela que cerca de 4% dos acidentes fatais são causados por doenças do motorista. “Os problemas cardiológicos são uma das principais causas de mal súbito”, afirma.

O que muda
As novas regras vão determinar, por exemplo, quanto tempo uma pessoa submetida a uma cirurgia para implante de marcapasso ou para a troca do gerador do aparelho deve esperar para voltar a dirigir.
Fonte: Uol Notícias

Pesquisa mostra que o aleitamento materno exclusivo cresce no Brasil

Pesquisa realizada na Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo) mostra que o aleitamento materno exclusivo aumentou no Brasil e em outros países da América Latina e do Caribe entre as décadas de 1990 e 2000.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que, dos zero aos 6 meses de idade, todas as crianças se alimentem exclusivamente através do leite materno.

A análise englobou Brasil, Colômbia, Peru, Haiti e República Dominicana, e também foi feita segundo variáveis socioeconômicas e demográficas. Dos cinco países, apenas a República Dominicana apresentou uma diminuição na taxa de aleitamento materno (de 28,3% para 11,3%).

O aleitamento materno exclusivo no Brasil passou de 25,7% para 45% das crianças e, no Peru, de 53,7% para 65,8%. Os aumentos mais significativos ficaram com Colômbia (de 19,7% para 57,8%) e Haiti (de 5,3% para 40%).

O pesquisador observou que no Brasil, assim como na República Dominicana, a duração do aleitamento exclusivo caiu na área rural, região que concentra as parcelas mais pobres da população. As mães menos escolarizadas também tenderam a diminuir o tempo da amamentação, ao contrário das mais escolarizadas e mais ricas. De acordo com Bersot, esse fenômeno é conhecido como equidade inversa, pois houve um desempenho pior nas mães mais vulneráveis.

A respeito do Peru, o nutricionista explica que o país historicamente apresenta taxas elevadas de aleitamento, uma característica ligada à cultura de lá. Por conta disso, não há grande discrepância entre as duas décadas analisadas.

Meninas mamam mais

No Brasil, também há  diferenças significativas na duração do aleitamento conforme o sexo das crianças. As meninas mamam cerca de 40% a mais do que os meninos. Embora seu estudo não dê explicações para os fatos observados, o pesquisador levanta a hipótese dessa diferença estar associada à visão social da mulher como sexo frágil.

Fonte: Uol Notícias

Número de médicos no Brasil cresce 21,3% em uma década

Na última década, o número de médicos cresceu 21,3%, índice superior ao aumento da população no mesmo período, que foi 12,3%. A categoria já soma 371.788 profissionais em atividade e coloca o Brasil como o quinto país em número absoluto de médicos, segundo a pesquisa Demografia Médica no Brasil, encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Divulgada nessa quarta-feira (30), a pesquisa reitera que não há falta de médicos, mas que eles estão distribuídos de forma desigual entre as regiões. O Sudeste e o Sul continuam a concentrar a maioria – com duas vezes mais médicos que as outras regiões. Os motivos são a maior oferta de emprego, de rede de hospitais, de escolas e a melhor qualidade de vida, o que acaba atraindo mais profissionais.

Os pesquisadores calculam 1,95 médico para cada mil brasileiros. O Distrito Federal lidera o ranking com 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (3,57), por São Paulo (2,58) e pelo Rio Grande do Sul (2,31) – taxas comparadas às de países europeus. Na outra ponta, estão o Amapá, Pará e Maranhão com menos de um médico por mil habitantes.

“Não há falta generalizada de médicos no país. São as desigualdades de distribuição que conduzem a focos de escassez em determinados municípios, regiões, redes de serviços de saúde”, disse Mário Scheffer, coordenador do levantamento e pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

A pesquisa atribui o aumento de médicos ao boom das faculdades de medicina nos últimos anos. De acordo com os dados levantados, 77 escolas médicas foram criadas de 2000 a 2010, o equivalente a 42,5% das escolas abertas em dois séculos no Brasil. Das 77 novas faculdades, as turmas não concluíram o curso em 25 delas. Estima-se 16,8 mil novos profissionais a cada ano.

Fonte: Agência Brasil

Número de médicos no Brasil cresce 21,3% em uma década

Na última década, o número de médicos cresceu 21,3%, índice superior ao aumento da população no mesmo período, que foi 12,3%. A categoria já soma 371.788 profissionais em atividade e coloca o Brasil como o quinto país em número absoluto de médicos, segundo a pesquisa Demografia Médica no Brasil, encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Divulgada nessa quarta-feira (30), a pesquisa reitera que não há falta de médicos, mas que eles estão distribuídos de forma desigual entre as regiões. O Sudeste e o Sul continuam a concentrar a maioria – com duas vezes mais médicos que as outras regiões. Os motivos são a maior oferta de emprego, de rede de hospitais, de escolas e a melhor qualidade de vida, o que acaba atraindo mais profissionais.

Os pesquisadores calculam 1,95 médico para cada mil brasileiros. O Distrito Federal lidera o ranking com 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (3,57), por São Paulo (2,58) e pelo Rio Grande do Sul (2,31) – taxas comparadas às de países europeus. Na outra ponta, estão o Amapá, Pará e Maranhão com menos de um médico por mil habitantes.

“Não há falta generalizada de médicos no país. São as desigualdades de distribuição que conduzem a focos de escassez em determinados municípios, regiões, redes de serviços de saúde”, disse Mário Scheffer, coordenador do levantamento e pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

A pesquisa atribui o aumento de médicos ao boom das faculdades de medicina nos últimos anos. De acordo com os dados levantados, 77 escolas médicas foram criadas de 2000 a 2010, o equivalente a 42,5% das escolas abertas em dois séculos no Brasil. Das 77 novas faculdades, as turmas não concluíram o curso em 25 delas. Estima-se 16,8 mil novos profissionais a cada ano.

Fonte: Agência Brasil

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