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Doenças raras afetam cerca de 15 milhões de brasileiros

doença raraNo Dia Internacional das Doenças Raras, lembrado hoje (28), especialistas estimam que cerca de 15 milhões de brasileiros têm alguma das cerca de 8 mil síndromes catalogadas como raras. Neurofibromatose (afeta o sistema nervoso e a pele), mucopolissacaridose (falta das enzimas que digerem alguns açúcares), síndrome de Gaucher (acúmulo de gorduras no organismo), esclerose lateral amiotrófica (degeneração dos neurônios motores) e leucoencefalopatia multifocal progressiva (afeta o cérebro e a medula espinhal) são exemplos dessas patologias.

Em entrevista à Agência Brasil, o professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Natan Monsores, criticou o tempo de espera enfrentado pela maioria desses pacientes para serem acolhidos no sistema de saúde. “O tempo de diagnóstico demora algo em torno de três a cinco anos. O itinerário de diagnóstico do paciente é muito longo”, contou.

Ele acredita que 70% dos problemas relacionados às doenças raras seriam resolvidos por meio de um sistema claro de informações sobre essas síndromes. “Boa parte dos pacientes fica perdida dentro do SUS [Sistema Único de Saúde] por não saber ao certo que especialista buscar, onde são os centros de referência”, disse Monsores.

Segundo ele, a falta de informação acaba resultando no que muitos médicos chamam de paciente especialista, já que algumas pessoas afetadas pelas síndromes passam a conhecer mais o problema que os próprios profissionais de saúde. Ele lembrou que pacientes e parentes se reúnem pela internet e por meio de associações para trocar informações, por exemplo, sobre tratamentos disponíveis.

O professor destacou que há uma judicialização excessiva no campo das doenças raras. “Pelo fato de esses pacientes terem doenças muito peculiares, eles são alvo de incursões da indústria farmacêutica. A gente sabe disso por relato de pacientes que são assediados por advogados para que entrem na Justiça com processos contra o governo para obter medicamentos”, relatou.

O presidente da Associação MariaVitória, Reginaldo Lima, confirma a ausência de informação dentro do próprio sistema de saúde. Morador de Brasília e pai de uma menina com neurofibromatose, ele passou quatro anos em busca do diagnóstico da filha. Diagnosticada no Rio de Janeiro, ela chegou a ser transferida para Belo Horizonte (MG) e, há duas semanas, está sendo tratada na capital federal.

“Falta mostrar aos médicos onde estão os centros de referência de cada especialidade, para que eles repassem aos pacientes. Descobri o tratamento na minha cidade por meio de outros pais. Imagina como é para quem mora no interior”, completou.

Regina Próspero, presidente da Associação Paulista dos Familiares e Amigos dos Portadores de Mucopolissacaridose, só conseguiu o diagnóstico do filho depois de perder o mais velho para a doença.  Mesmo assim, o menino só conseguiu iniciar o tratamento muitos anos depois, já que não havia tratamento para a mucopolissacaridose disponível no país.

“Estamos muito aquém do que deveríamos. Precisamos efetivar uma política pública específica para as doenças raras. Hoje, os pacientes são tratados como um qualquer, mas são características específicas, não dá para tratar como uma doença de saúde coletiva”, explicou. “A sociedade também precisa participar. A maioria das pessoas acredita que uma doença rara não pode ocorrer em sua casa, mas pode. Ninguém está livre e todos devem ter direito à vida”.

O Ministério da Saúde anunciou nessa quarta-feira (27), em seminário na Câmara dos Deputados, que vai colocar em consulta pública nas próximas semanas dois documentos que deverão dar origem a uma política pública específica para pessoas portadoras de doenças raras.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa publica proibição de venda de álcool líquido com mais de 54º GL

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (26), resolução que proíbe a fabricação, distribuição e venda, de álcool líquido com graduação acima de 54º GL. A medida determina, ainda, que as empresas recolham os produtos existentes no mercado.

Segundo a agência, a decisão é resultado da decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que em julho de 2012 se manifestou pela legalidade da resolução da Anvisa, de 2002, que proibia a venda do produto.

Em janeiro deste ano, no entanto, o TRF-1 informara que a medida não teria validade até que fossem julgados pelo tribunal recursos pendentes relacionados ao tema. Procurado pelo G1 nesta segunda-feira, o TRF-1 informou que “nada mudou”.

Em julho do ano passado, a Quarta Turma do TRF-1 decidiu validar uma resolução da Anvisa de 2002 que proibia a “fabricação, exposição à venda ou entrega ao consumo, do álcool etílico de alta graduação, ou seja, acima de 54° GL”. Com a resolução, somente o álcool gel poderia ser comercializado ou álcool líquido com teor menor do que 54º GL, ou seja, menos inflamável.

Após a decisão, a Anvisa deu prazo de 180 dias para a adequação do setor produtivo, que terminaram em 28 de janeiro. Com isso, diz a agência, a venda do álcool líquido estaria proibida a partir de 29 de janeiro.

Procurada pelo G1, a Anvisa informou que entende que a medida é válida. Dessa forma, as empresas que descumprirem a proibição estariam sujeitas a multas que podem variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.

A Anvisa informou que a fiscalização ficará a cargo das vigilâncias estaduais e municipais que serão comunicadas sobre a nova norma. A proibição da venda do álcool líquido com gradução maior que 54° GL, segundo a Anvisa, tem o objetivo de reduzir o número de casos de queimaduras e ingestão acidental.

Em janeiro, a Associação Brasileira dos Produtores e Envasadores de Álcool (Abraspea) afirmou que entende que não há respaldo legal para a proibição da venda, uma vez que a questão está sub júdice e cabe inclusive recursos à tribunais superiores.

“Se a Anvisa efetivamente adotar essa medida, iremos defender os direitos dos produtores e pedir o ressarcimento de eventuais prejuízos”, afirmou, na ocasião, Ary Alcantara, porta-voz da Abraspea.

O processo
Após a Quarta Turma do TRF-1 ter validado a resolução da Anvisa em julho de 2012, entidades de empresas que fabricam o álcool líquido a questionaram por meio de embargos.

Em sessão no dia 4 de dezembro, o relator do processo, o juiz Márcio Barbosa Maia, manteve em sua decisão a resolução da Anvisa, e foi acompanhado pelo juiz Rodrigo Navarro. O terceiro juiz que integra a turma, Moreira Alves, pediu vista do processo. Como o embargo tem efeito suspensivo, segundo o TRF-1, o prazo não vale até que Moreira Alves dê seu voto.

Nesta segunda-feira, o TRF-1 informou que não houve mudança desde que houve pedido de vista do desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves, que encontra-se de férias até o dia 25 de março.

“Os embargos de declaração relativos à questão estão pendentes de apreciação e não nos foi informada a data para julgamento dos mesmos. Quanto a essa nova resolução da Anvisa, o TRF1 não pode se manifestar sem que seja motivado, considerando que não chegou em nosso protocolo nenhum recurso a ela relacionado”, afirmou o TRF-1 em nota.

A Anvisa argumenta que a proibição do álcool líquido com teor maior do que 54º GL não prejudicará o consumidor, uma vez que já existem opções no mercado do produto dentro das normas defendidas pela Anvisa. “O que estamos retirando é aquele álcool de alta graduação que as pessoas acham ótimo de usar para churrasco”, diz Mancilha.

Segundo a agência, pela nova norma o álcool com gradução maior que 54° GL poderá ser vendido na forma de gel. “Os produtos comercializados para fins industriais e hospitalares continuam liberados. Também pode ser comercializado para o consumidor final o álcool de 54° GL em embalagens de no máximo 50 mililitros”, informou a Anvisa, em comunicado.

A Abraspea, por sua vez, argumenta que este tipo de álcool líquido é comercializado na maioria dos países por ser o preferido dos consumidores, que não há dados alarmantes  sobre a ocorrência de acidentes domésticos com o produto e que os produtos com maior teor de água na composição não possuem o mesmo poder bactericida do álcool líquido do tipo comum.

Segundo a associação, a proibição da Anvisa atingiria cerca de 70% do álcool líquido comercializado pelas empresas no país.

Fonte: G1

Dengue no Ceará: 28 cidades já têm a doença

mosquito da dengueDo início do ano até hoje, foram confirmados 278 casos de dengue em 28 municípios do Ceará, o que representa 15,2% das cidades. De janeiro a fevereiro de 2012, porém, os casos somaram 4.078. Embora os números de agora estejam abaixo dos registrados no ano passado, a Capital está na lista, divulgada ontem pelo Ministério da Saúde, das cidades em alerta.

Neste ano, o número de notificações chegou a 1.768 em 110 localidades, ou seja, 60% dos municípios e, entre as confirmações, os maiores registros ocorreram nas cidades de Fortaleza e Tauá, com 158 (57,3%) e 54 (19,6%) do total de casos confirmados, respectivamente.

Ao todo, 487 municípios brasileiros estão em alerta, 287 em situação de risco, e 238 em cenário satisfatório. A situação das cidades foi determinada pelo Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) do Ministério, com o objetivo de identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypt. A pesquisa foi realizada em 983 localidades. A maior concentração de larvas em reservatórios de água, por região, está no Nordeste, com 76,2% do total.

Apesar do alerta, o coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), Manoel Fonseca, diz que os números deste ano, até agora, são considerados baixos em comparação a 2013, quando foi decretada epidemia.

Somente em janeiro de 2012, foram confirmados 1.763 casos, contra apenas 264 em janeiro deste ano. Em fevereiro de 2012, o número chegou a 2.315 e, neste ano, 12 casos foram confirmados até agora. Os dados são do último boletim estadual.

Mesmo com dados positivos, Manoel Fonseca destaca a importância da população fazer sua parte para evitar a proliferação do mosquito, como cuidar dos quintais, caixas d´água e condicionar bem o lixo. “São ações que todo mundo pode fazer”. O maior alerta, segundo diz, vai para toda a Região Metropolitana de Fortaleza, e parte do Interior, como as regiões dos Inhamuns e do Cariri.

Ações

Sobre estratégias de combate à dengue, o coordenador ressalta que a reunião no início do ano entre Sesa e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE) visou definir ações básicas contra a doença, como o controle de vetores, o mapeamento e notificação dos casos, mobilização social da comunidade, e o tratamento. “Fizemos o alerta aos profissionais de saúde para o diagnóstico precoce, a classificação de risco, e a importância da hidratação”, diz.

Fonte Diário do Nordeste

Receita libera programa para declaração do IR 2013

IROs contribuintes que precisam declarar o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) este ano já podem baixar os programas para fazer e para enviar a declaração no site da Receita Federal a partir desta segunda-feira (25).

O envio do documento, porém, só poderá ser feito a partir de sexta-feira (1), quando começa a valer o prazo deste ano. A expectativa é que 26 milhões de contribuintes entreguem a declaração em 2013.

Quem envia a declaração logo no início do prazo, que vai até 30 de abril, recebe a restituição, se houver, nos primeiros lotes da Receita.

Uma das novidades do programa deste ano facilitará a vida dos contribuintes que fazem pagamentos a escolas, a médicos, a hospitais etc. As informações sobre esses pagamentos poderão ser importadas da declaração do ano anterior, como já era feito com as informações sobre o contribuinte e seus bens e direitos.

Ao abrir a declaração, o programa pergunta se o contribuinte quer importar os dados de 2012, que tipo de declaração quer fazer e quais pagamentos quer importar.

Outra novidade é que os contribuintes terão de detalhar as doações feitas e os rendimentos isentos recebidos no ano anterior.

Até a declaração entregue em 2012, o contribuinte tinha de relacionar os pagamentos e as doações em ficha única, denominada “Pagamentos e doações efetuados”.

A partir deste ano, haverá duas fichas: uma específica para doações e outra para pagamentos efetuados.

Dois novos códigos passam a integrar a relação de doações que podem ser abatidas. São os códigos 45 e 46, que se relacionam com doações de incentivo ao Pronas/PCD (pessoas com deficiência) e ao Pronon (oncologia).

declaração IR

QUEM TEM DE DECLARAR

É obrigado a declarar o Imposto de Renda quem, em 2012:

- Recebeu rendimentos tributáveis (exemplo: salário, aposentadoria, aluguéis) acima de R$ 24.556,65;

- Recebeu rendimentos isentos (juros de poupança, FGTS), não tributáveis (seguro de veículo roubado/furtado, indenização em PDV) ou tributados apenas na fonte (13º salário, ganhos com aplicação financeira, prêmios de loterias) acima de R$ 40 mil;

- Teve a posse ou propriedade, em 31 de dezembro, de bens ou direitos (imóveis, terrenos, veículos) acima de R$ 300 mil;

- Obteve ganho de capital na venda de bens e direitos sujeito ao IR;

- Realizou operações em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

- Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 122.783,25;

- Deseja compensar, na declaração deste ano ou nas próximas, prejuízos de anos anteriores com atividade rural;

- Optou pela isenção do IR sobre o ganho de capital obtido na venda de imóveis residenciais ao usar o dinheiro integralmente na compra de imóveis residenciais no país no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato de venda;

- Passou, em qualquer mês, à condição de residente no país e estava nessa situação em 31 de dezembro;

DECLARAÇÃO DE BENS

O contribuinte deve listar na declaração seus bens e direitos no Brasil ou no exterior, assim como suas dívidas.

Dívidas abaixo de R$ 5.000, no entanto, não precisam ser declaradas.

Ficam dispensados de serem informados os saldos em contas correntes abaixo de R$ 140 e os bens móveis com valor abaixo de R$ 5.000, exceto carros, embarcações e aeronaves.

Também não precisam ser informados os valores de ações ou outro ativo financeiro com valor abaixo de R$ 1.000.

DOIS LIMITES

A Receita já definiu que os contribuintes que ganharam, em 2012, até R$ 24.556,65, não estão obrigados a declarar (considerando apenas a variável “renda tributável”, uma vez que há outras que determinam quem deve declarar ou não).

Esses contribuintes devem ficar atentos, porque há outro limite, o de isenção, que é menor, de R$ 19.645,32 (esse valor corresponde a 12 vezes o limite mensal de isenção de 2012, de R$ 1.637,11). Significa dizer que quem ganhou entre R$ 19.645,32 e R$ 24.556,65 em 2012 provavelmente teve IR retido na fonte.

Assim, para reaver esse dinheiro, será preciso que o contribuinte apresente a declaração, uma vez que a Receita não devolve o dinheiro se não recebê-la.

Mesmo quem ganhou menos de R$ 19.645,32 pode ter tido retenção na fonte.

Isso acontece quando o contribuinte recebe algum valor elevado de uma só vez (por exemplo, R$ 15 mil) ou um valor menor, mas por vários meses (R$ 5.000 por mês, durante três meses).

Esse contribuinte também terá de declarar para receber de volta o IR retido sobre aqueles valores.

Fonte: Folha de S. Paulo

Teste rápido detecta infecção por hanseníase

hanseniaseUm teste simples e barato para detectar a infecção pela bactéria causadora da hanseníase foi desenvolvido por pesquisadores americanos e será fabricado por uma empresa brasileira, a OrangeLife. O preço máximo, segundo um acordo firmado com a empresa, será de US$ 1.

Muitos consideram a hanseníase uma relíquia do passado, mas, a cada ano, 200 mil pessoas são infectadas, segundo a Organização Mundial da Saúde.

O Brasil é um dos países mais afetados. Em 2010, foram detectados 34,9 mil novos casos da doença. Índia, Filipinas, Indonésia e República Democrática do Congo também entram no rol dos países com maior presença da infecção.

A doença tem cura, então uma melhora do diagnóstico precoce pode significar que, um dia, a hanseníase possa se juntar a outros males, como a poliomielite, que estão próximos da erradicação.

MAIS FÁCIL

Os responsáveis pelo novo teste afirmam que o resultado sai em menos de dez minutos. O método é muito mais simples do que o atual, que requer uma incisão na pele e a análise da bactéria ao microscópio.

“Funciona como um teste de gravidez e requer só uma gota de sangue”, afirmou Malcolm Duthie, líder do desenvolvimento do teste no Instituto de Pesquisa de Doenças Infecciosas de Seattle, nos EUA. “Posso ensinar qualquer um a usá-lo.”

A facilidade de uso é importante, segundo os pesquisadores, porque nem todas os locais onde a doença tem maior prevalência contam com profissionais treinados para realizar o exame para detectar a bactéria ao microscópio ou com laboratórios.

No novo teste, basta inserir a gota de sangue em um recipiente com uma fita plástica. Em seguida, são colocadas três gotas de uma solução. O resultado vem como o de um teste de farmácia: duas linhas querem dizer um diagnóstico positivo.

O que é ainda mais importante, segundo Duthie, é que espera-se que o teste detecte infecções até um ano antes de os sintomas aparecerem. Quanto mais cedo começa o tratamento com antibióticos, melhor é o resultado.

A hanseníase é causada pela Mycobacterium leprae, bactéria “aparentada” da causadora da tuberculose, mas que se reproduz de forma muito mais lenta. Os sintomas podem levar mais de cinco anos para aparecer.

“Estamos animados com o resultado”, afirmou Bill Simmons, presidente das Missões Americanas de Hanseníase, um grupo cristão que combate a doença desde 1906.
transmissão

A bactéria só é transmitida após um contato próximo e prolongado. O micro-organismo se espalha para as partes mais frias do corpo: mãos, pés, bochechas e orelha.

Os primeiros sinais visíveis são, em geral, partes sem cor nem sensibilidade na pele. Muitas vezes, as lesões são confundidas com as causadas por fungos ou com doenças como psoríase e lúpus.

O paciente pode sofrer queimaduras e cortes frequentes, pela falta de sensibilidade. Os pés desenvolvem feridas. Segundo Simmons, é aí que o doente acaba percebendo que o problema é grave e procura atendimento. “Aí ele recebe a notícia ruim: ‘Sim, você tem hanseníase e gostaríamos que você tivesse vindo aqui seis meses atrás’.”

Depois de seis meses, o dano nervoso pode ser permanente. Mesmo que o paciente seja curado –o que envolve um tratamento com três tipos de antibiótico por até 12 meses– ainda há o risco de desenvolver feridas.

À medida que a bactéria atinge os nervos, os músculos atrofiam e os dedos podem ficar curvados.

Hoje, a maioria dos pacientes é curada antes desses danos, mas o estigma da doença ainda resiste.

Fonte: Folha de S. Paulo

infografico

Bebida alcoólica é responsável por 21% dos acidentes de trânsito atendidos pelo SUS

bebida alcoolicaO consumo de álcool está associado a 21% dos acidentes de trânsito que geraram vítimas atendidas pela rede pública de saúde em 2011. O estudo, divulgado nesta terça-feira (19) pelo Ministério da Saúde, é inédito e revela que uma em cada cinco vítimas de trânsito atendidas nas emergências de hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde) ingeriram bebida alcoólica.

Os dados fazem parte do Viva (Vigilância de Violência e Acidentes), um levantamento feito em 71 hospitais que realizam atendimento de urgência. Foram ouvidas 47 mil pessoas em todas as capitais e no Distrito Federal.

Os números mostram que entre as pessoas envolvidas em acidentes de trânsito, 22,3% dos condutores haviam ingerido bebida alcoólica. Entre os pedestres, o percentual é de 21,4%. Dos passageiros acidentados, 17,7% haviam consumido álcool.

De acordo com o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, esse número pode ser ainda maior.

— O estudo considera os atendimentos feitos nos hospitais, sem contar os acidentes leves com feridos sem gravidade, que não procuram o pronto-socorro, nem as colisões graves, nas quais as vítimas morrem na hora.

Homens são maiores vítimas

O estudo do Ministério da Saúde aponta que quase 40% das vítimas de acidente de trânsito têm entre 20 e 39 anos. E a maioria é de homens — 25% dos que sofreram acidente tinham ingerido álcool.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os números mostram qual o público-alvo das próximas campanhas do governo.

— Nós estamos percebendo claramente uma concentração maior nessa faixa etária. É importante falar mais com esse público, saber como atingir esse público. Vamos utilizar essa pesquisa para direcionar nossas campanhas.

Fonte: R7

Receita divulga regras do IR; veja quem tem de declarar

imposto de rendaA Receita Federal do Brasil publicou, nesta terça-feira (19), no “Diário Oficial” da União a instrução normativa 1.333, que define as regras do Imposto de Renda pessoa física 2013 (relativo ao ano de 2012).

O documento determina quem é obrigado a declarar, quais os prazos e as multas. Entre os que devem declarar, estão os que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 24.556,65 ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00.

Rendimento tributável, por exemplo, é o salário. Rendimento isento ou não tributável pode ser uma indenização trabalhista.

Também é obrigado a apresentar o IR quem investiu em ações ou tinha bens acima de R$ 300 mil em 2012.

A declaração pode ser entregue pela internet. Apesar de estar em desuso, a Receita permite também o envio por disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

O prazo para declaração começa em 1º de março e termina em 30 de abril. Pela internet, a entrega pode ser feita até as 23h59min59seg de 30 de abril. Por disquete, o limite vai até o horário de expediente das agências bancárias, que varia conforme a cidade.

A multa para quem entrega a declaração fora do prazo é de 1% ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido.

Está obrigado a declarar em 2013 o contribuinte que, em 2012, preencheu alguma das seguintes situações:

1 – recebeu rendimentos tributáveis (salários, por exemplo) acima de R$ 24.556,65;

2 – recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (indenizações, por exemplo), acima de R$ 40.000,00;

3 – obteve ganho de capital ao vender bens ou direitos ou investiu em Bolsas;

4 – em caso de atividade rural:
a) obteve receita bruta acima de R$ 122.783,25;

b) vá compensar, no ano-base de 2012 (a que se refere o IR 2013) ou depois, prejuízos de anos anteriores ou do ano-base de 2012;

5 – teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil;

6 – passou a morar no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro;

7 – optou pela isenção do IR do ganho de capital na venda de imóveis residenciais, por ter aplicado o dinheiro na compra de outro imóvel residencial, em até 180 dias a partir venda do imóvel original.

Fica dispensado de fazer a declaração do Imposto de Renda o contribuinte que esteve numa das seguintes situações em 2012:

1 – enquadrar-se apenas na hipótese prevista no item 5 (possuir bens acima de R$ 300 mil) e que, se viver em sociedade conjugal ou união estável, tenha os bens comuns declarados pelo outro cônjuge ou companheiro, desde que o valor total dos seus bens privativos não passe de R$ 300 mil;

2 – que se enquadrar em uma ou mais das hipóteses dos itens 1 a 7, caso conste como dependente em declaração de outra pessoa física, na qual tenham sido informados seus rendimentos, bens e direitos.

Se quiser, a pessoa, mesmo desobrigada, pode apresentar a declaração.

Regras para escolha do modelo simplificado ou completo

O contribuinte pode escolher o modelo completo ou o simplificado. Na opção pelo simplificado, é aplicado o desconto padrão de 20% (independentemente de gastos com saúde e educação, por exemplo). O limite para esse desconto de 20% é de R$ 14.542,60.

Não pode escolher pelo modelo simplificado o contribuinte que compensar prejuízo da atividade rural ou imposto pago no exterior.

Pagamento do imposto pode ser feito em 8 parcelas

Se a pessoa tiver imposto a pagar, pode dividir em até oito meses, desde que a parcela não seja menor que R$ 50,00. Imposto de valor menor que R$ 100,00 deve ser pago à vista.

A primeira cota ou cota única deve ser paga até o prazo final da declaração (30 de abril). As demais cotas são pagas até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros conforme a Selic, até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% no mês do pagamento.

 

Fonte: UOL

Cresce 75% uso de droga para hiperatividade

criança hiperativaO consumo do medicamento para tratamento de hiperatividade, o metilfenidato, entre crianças de 6 a 16 anos aumentou no País 75% de 2009 a 2011, revela pesquisa inédita da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O levantamento, feito com base na análise dos dados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), mostra ainda que, entre população de 16 a 59 anos, o crescimento do consumo do remédio foi menor, mas também expressivo: 27,4%.

O estudo indica haver uma estreita relação entre o padrão de uso do metilfenidato e as atividades escolares. A prescrição cai durante as férias e é significativamente maior no segundo semestre. Em 2011, por exemplo, o consumo médio brasileiro no primeiro semestre foi de 19,7 caixas para cada mil crianças. Entre agosto e dezembro, a média subiu para 26,6 caixas por mil.

“Os resultados do levantamento trazem uma série de perguntas: profissionais estão prescrevendo o remédio de forma adequada? O aumento do consumo da droga nesses níveis já era esperado?”, avalia o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

A presidente da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil (Abenepi) no Distrito Federal, Denize Bomfim, afirma não haver uma resposta única para as perguntas. “O aumento da prescrição era, sim, esperado: o diagnóstico da doença melhorou. Hoje, tanto pais quanto professores têm uma noção melhor sobre o que é o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).”

A neuropediatra, porém, diz que não é possível saber se o crescimento é apenas fruto da melhora de diagnóstico. “A droga vem sendo usada de forma inadequada por jovens em busca de melhor rendimento. Mas não há como afirmar se tal fenômeno influenciou os índices de prescrição.”

O fato de se falar mais sobre a doença também faz aumentar a pressão, seja dos professores ou dos próprios pais, para prescrição do remédio ao menor sinal de dificuldade de aprendizado. Por isso, a substância é conhecida como “droga da obediência”.

A coordenadora do SNGPC, Márcia Gonçalves, afirma que esse tipo de comportamento também deve ser analisado. “Nosso trabalho pode ser usado como referência para as discussões.”

Para evitar que a prescrição seja feita de forma inadequada, Denize diz que a criança tem de ser avaliada por uma equipe multidisciplinar. “E antes de pensar em TDAH é preciso verificar outros fatores, como dificuldades na relação com o professor ou com a classe ou questões familiares.”

Sobre o fato de o consumo do remédio variar de acordo com o período letivo, Denize afirma que a recomendação é para que a droga não seja dada durante os fins de semana e, em alguns casos, durante as férias.

Vendas

O metilfenidato é vendido no Brasil com três nomes comerciais diferentes. Em 2009 foram prescritas 557.588 caixas do remédio. Em 2011, o número saltou para 1.212.855.
O aumento do consumo do remédio foi identificado em todas as regiões do País. Oito Estados registraram queda na prescrição do remédio ao longo dos últimos três anos: Acre, Pará, Tocantins, Alagoas, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Já o Distrito Federal é a unidade federativa que registrou maior consumo do produto em 2011: foram 114,59 caixas a cada mil habitantes. Em 2009, a média era de 59,42. Denize diz não saber as razões dessa estatística.

“O dado é surpreendente e merece uma investigação mais detalhada. Qualquer avaliação agora poderia levar a um erro”, avalia. Márcia acredita também que os dados de consumo nos Estados podem ajudar a identificar distorções ou abusos.

O fato de o DF apresentar um grande número de jovens e adultos que buscam uma carreira pública, por meio de concursos, os chamados “concurseiros”, merece ser avaliado. “Mas a pesquisa, sozinha, não pode ter seus resultados extrapolados. Ela mostra um sintoma. As causas têm agora de ser investigadas”, afirma Denize.

Barbano considera que a pesquisa apresenta um dado positivo: o fato de a prescrição do medicamento ter sido feita, sobretudo, por médicos de especialidades relacionadas com a assistência à criança e ao adolescente que tratam de problemas no sistema nervoso central.

O trabalho demonstrou, porém, que alguns profissionais prescreveram uma quantidade do medicamento bem acima da média dos colegas. Márcia afirmou que os dados da pesquisa foram repassados para vigilâncias estaduais. “Se houver indícios de abuso, os fatos também serão encaminhados para os conselhos regionais de medicina.” As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: UOL

Gestantes brasileiras serão vacinadas contra coqueluche

gravidezGestantes brasileiras passarão a ser vacinadas contra coqueluche a partir deste ano. A estratégia é uma reação ao avanço da doença, que dobrou no País em 2012. De janeiro a dezembro, 4.453 pacientes tiveram a infecção confirmada. No ano anterior, foram 2.258 casos. As mortes também aumentaram. Em 2011 foram 56 e ano passado, 74.

Na semana passada, o Ministério da Saúde divulgou um alerta sobre a situação da doença no País, pedindo para que profissionais de saúde fiquem atentos e, diante dos sintomas da doença, passem a pedir exame para confirmação da infecção. “Quando diagnosticada precocemente, o tratamento é bastante eficaz”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Barbosa afirmou não haver uma razão definida para o aumento dos casos da doença, fenômeno que, segundo ele, ocorre também em outros países. “Nos Estados Unidos, o pico ocorreu em 2010, com 27.550 infecções confirmadas”, relatou.

Estatísticas mostram que o número de crianças imunizadas vem caindo desde 2010. Mesmo assim, o secretário descarta que o aumento de casos esteja associado a uma menor cobertura vacinal. “A maior parte dos casos foi registrada entre menores de seis meses, quando o esquema terapêutico ainda não está completo.”

A estratégia de prevenção da coqueluche atualmente é baseada na imunização de crianças. São três doses da vacina pentavalente (que protege também contra difteria, tétano, Haemophilus influenza tipo B e hepatite B), aplicadas a partir de dois meses. A última dose é dada aos 8 meses.

“O produto é considerado eficiente”, assegurou Barbosa. Mas, o avanço do número de casos colocou em dúvida a durabilidade da proteção. Uma das hipóteses é a de que, com passar dos anos, a vacina perca a eficácia, deixando vulneráveis adultos jovens. Essa população poderia apresentar a forma mais leve da doença, muitas vezes sem sintomas importantes. “A hipótese é a de que a doença nem seja notada. E esse grupo poderia passar o vírus para crianças que ainda não estão totalmente protegidas contra a doença.”

A vacinação de gestantes pretende aumentar a proteção dos bebês, que começaria a ser feita ainda durante a gestação. Em março, o governo deverá se reunir com fabricantes para definir a compra da vacina.”Chamada de DTP acelular, ela é diferente daquela usada nos bebês. Tem uma produção menor”, afirmou o secretário. A expectativa é de que 4 milhões de gestantes sejam imunizadas.

A coqueluche é transmitida principalmente pelo contato com gotículas de secreção eliminadas ao tossir, falar e espirrar. A doença, transmitida por bactéria, apresenta como primeiros sintomas catarro, febre baixa, espirro, falta de apetite e tosse noturna. Se não tratada, ela pode levar à morte.

Fonte: UOL

Acidentes nas CEs diminuem 66% neste Carnaval

blitzO primeiro Carnaval de tolerância zero da Lei Seca resultou numa diminuição de 66,6% das mortes nas rodovias estaduais do Ceará. Das 18 horas de quinta-feira, 7, até o meio-dia de ontem, três pessoas morreram nas CEs. No ano passado, no mesmo período, foram nove mortes. Já a quantidade de prisões por descumprimento da Lei Seca cresceu 261%. Foram 13 detenções em 2012, contra 47 este ano. Os dados são da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

A prisão ocorre quando o teste do bafômetro acusa índice igual ou superior a 0,34 miligrama por litro de álcool expelido pelos pulmões. No caso de o etilômetro informar entre 0,05mg/l a 0,33 mg/l, o condutor responde a processo administrativo e paga multa no valor de R$ 1.915,40.

A quantidade de pessoas flagradas dirigindo após o consumo de álcool, que deve responder apenas administrativamente, teve aumento de 75,5% neste Carnaval. Foram 143 autuações na Lei Seca no ano passado, contra 251 em 2013.

O número de feridos em acidentes nas CEs também sofreu redução. Ano passado, foram 50 pessoas, contra 39 em 2013, uma queda de 22%. A maior parte deles é de motociclistas. Somando todos os acidentes, a redução foi de 6,49%. Foram 77 em 2012 contra 72 em 2013.

O coronel Túlio Studart, comandante da PRE, atribui o que ele considerou “bons resultados” ao reforço da fiscalização e ao funcionamento da tolerância zero na junção entre álcool e direção. “Os dados demonstram que, tanto o endurecimento da Lei Seca quanto o aumento da fiscalização produziram os resultados positivos. Também atribuo à conscientização dos condutores quanto a beber e não dirigir”, informa ele, reconhecendo que, apesar de os números mostrarem bons resultados, muitos condutores ainda precisam tomar responsabilidade quanto à Lei Seca.

Neste Carnaval, foram mobilizados 450 policiais estaduais, distribuídos em 140 pontos de fiscalização. Ao todo, foram 88 bafômetros.

A Polícia Rodoviária Federal só divulgará o balanço completo hoje. Entre as 7 horas da terça-feira, 12, e as 7 horas de ontem, foram 13 acidentes nas BRs que cortam o Ceará, com 13 feridos e nenhuma pessoa morta.

IJF

Também houve uma diminuição do atendimento do Instituto Doutor José Frota (IJF). O hospital não possuía números até o início da tarde de ontem por conta de problemas no sistema de informática. Mas a estimativa do chefe da equipe de plantão, o médico José Soares, é que a queda tenha sido de 10%. “Ao mesmo tempo em que reduziram os acidentes, percebemos um aumento dos feridos por arma de fogo”, informa.

A capacidade da emergência, segundo o médico, está extrapolada em 76 pacientes, com 140 pessoas internadas. Porém, alguns já estavam na ala do hospital antes mesmo do Carnaval.

ENTENDA A NOTÍCIA

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a redução no número de acidentes deve-se ao endurecimento da Lei Seca e ao aumento da fiscalização, além de uma maior conscientização dos motoristas.

 

Fonte: O Povo

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