A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu banir do

mercado os remédios para emagrecer à base de anfetaminas e manter o uso dos

derivados de sibutramina com restrições.

O diretor-presidente da Anvisa e relator do processo, Dirceu Barbano, propôs o

banimento dos inibidores de apetite anfetamínicos (anfepramona, femproporex e

mazindol) em todo o país com base em estudos internacionais que constataram

a baixa eficácia desses medicamentos na perda de peso e riscos à segurança do

paciente. Os outros três diretores acompanharam o relator.

Com a decisão, os anfetamínicos, usados há mais de 30 anos no Brasil, estão

proibidos de serem prescritos pelos médicos, fabricados no país e os atuais

registros serão cancelados. As farmácias e drogarias terão dois meses para retirá-

los das prateleiras, conforme Barbano. “Para que os pacientes tenham tempo de

readequar o tratamento”, disse o relator.

Quanto à sibutramina, o relator sugeriu que continua liberado o uso do

medicamento para o tratamento de obesidade desde que o paciente apresente

sobrepeso significativo e não sofra de problemas cardíacos. O paciente e o médico

terão de assinar termo de responsabilidade sobre os riscos à saúde. O uso da

sibutramina ficará sob o monitoramento da vigilância sanitária.

Barbano argumentou que dados mostram que o remédio ajuda a reduzir o peso e

que é possível minimizar os prejuízos à saúde do paciente.

O diretor Agenor Álvares foi o único a discordar do relator. Ele defendeu também

o veto à sibutramina. “Se vários países tiraram [do mercado] com base em

evidências científicas, não podemos ignorar essas evidências. Se eles têm cuidado

com as populações deles, temos também que ter com a nossa. Essa substâncias

devem ser retiradas nos mesmos moldes das outras [anfetamínicos]”, disse o ex-

ministro da Saúde, acrescentando que não existe protocolo clínico no mundo que

recomende o uso do remédio.

A diretora Maria Cecília Brito propôs que a manutenção da sibutramina volte a ser

analisada pela agência dentro de um ou dois anos.

Lançada em fevereiro deste ano, a proposta original da Anvisa era vetar os

emagrecedores, tanto os feitos com anfetamina como aqueles à base de

sibutramina, seguindo o exemplo dos Estados Unidos e da União Europeia. O

principal argumento era que os riscos à saúde oferecidos por esses remédios, como

problemas cardíacos e alterações no sistema nervoso central, superam o benefício

da perda de peso.

Em nove meses de discussão, os técnicos da agência reguladora mudaram de

opinião. No último relatório, os técnicos permaneceram com a posição de vetar os

anfetamínicos, mas decidiram manter a sibutramina, pois há comprovação de que

o último ajuda a reduzir o peso de 5% a 10% em um prazo de quatro semanas. A

Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), formada por especialistas externos

que prestam consultoria à Anvisa, sugeriu o banimento dos dois tipos de inibidores

de apetite por não trazerem benefícios (redução do peso) ao paciente.

A maioria dos diretores seguiu a recomendação da equipe técnica.

A ideia de fechar o cerco a esses remédios foi alvo de reclamações de entidades

médicas. A Anvisa promoveu dois grandes debates públicos, em que a proposta

foi contestada pelos especialistas do setor. Para o Conselho Federal de Medicina

(CFM), os remédios auxiliam no combate à obesidade e, se banidos, reduzem as

possibilidades de tratamento para quem precisa perder peso.

A Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso) e a Sociedade

Brasileira de Endocrinologia e Metabologia lançaram um abaixo-assinado contra

o banimento dos anorexígenos. Segundo as organizações, quando prescritos de

forma correta, os remédios contribuem para a redução do peso. As entidades

ressaltam que os médicos têm conhecimento das contraindicações.

Fonte: Agência Brasil