A resolução que traz novas regras para a publicidade feita por médicos e sociedades de especialidades entra em vigor ontem, 15, mas ainda falta definição sobre o ponto que causou mais polêmica: o veto a selos de aprovação em produtos de consumo.

Publicada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) em agosto de 2011, a resolução previa a proibição da concessão de selos entre outras restrições à publicidade, como o veto ao uso de fotos de pacientes em anúncios e à publicação dos contatos de consultório em redes sociais.

Na terça-feira, no entanto, o presidente do CFM, Roberto D’Ávila, disse à Folha que, apesar da proibição, alguns selos poderiam ser autorizados “mediante uma análise criteriosa, desde que tenham um papel importante de utilidade pública e educação”. Segundo D’Ávila, para ser permitido, o selo teria que cumprir três requisitos: não ter “cunho comercial”, ser educativo e apresentar comprovação científica.

“Vamos rever caso a caso se a sociedade apresentar essas condições. Não posso virar as costas para sociedades sérias, como as de pediatria e cardiologia, que têm um histórico de trabalho para prevenção de doenças. Não posso simplesmente dizer que está proibido e não há mais conversa. O que não poderia é o que estava acontecendo, com a venda de selos sem comprovação científica.”

A SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia) tem seu selo de aprovação em 35 produtos, como margarinas, óleos vegetais, sanduíches prontos, monitores cardíacos, grelhas elétricas, sucos, salada de frutas, entre outros.

O presidente da entidade, Jadelson Andrade, diz que o CFM deve mesmo julgar se esse tipo de ação é ético, mas defende que a SBC tem critérios rígidos para conceder os selos. “Temos um comitê formado por nutrólogos, nutricionistas e médicos contratados para avaliar os produtos.”

Segundo ele, o pagamento recebido pela concessão do selo é usado para bancar o custo dessa avaliação. “Essa atividade não é a finalidade da sociedade, mas faz parte do projeto de prevenção cardiovascular. Se um produto tem muito sal, ele aumenta o risco de infarto.”

O cardiologista afirma que enviou ao CFM documentos mostrando como são os procedimentos de concessão de selos. “A expectativa é que esse projeto de certificação seja modelo para o conselho [de medicina].”

O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Eduardo Vaz, afirma que os selos concedidos pela entidade (para um sabonete bactericida, um calçado e um repelente) não serão renovados e que não tem planos de pedir autorização ao CFM para conceder novas certificações.

“O selo trazia recursos para campanhas educativas. Todo recurso que pudermos obter de maneira ética é bom.”

Segundo o coordenador de fiscalização do CFM, Emmanuel Fortes Cavalcanti, uma reunião marcada para hoje vai discutir a questão dos selos, entre outros pontos. “Poderão ser abertas exceções. De repente, tomamos uma medida draconiana demais.”

Cavalcanti diz que desde setembro tem recebido pedidos para rever o veto aos selos, mas que a decisão depende da aprovação do plenário do CFM.

Fonte: Folha.com

Depois de cinco horas de discussão, nesta terça-feira (14), os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiaram para março a votação sobre o fim do uso de aditivos nos cigarros e outros produtos derivados do tabaco, substâncias que dão sabor ao cigarro, como menta e chocolate, mascarando o gosto amargo do tabaco e o cheiro desagradável da fumaça. O motivo do adiamento foi o impasse quanto à exclusão do açúcar na produção do cigarro.

A proposta original da Anvisa era excluir o açúcar, os aromatizantes, flavorizantes e ameliorantes (aditivos) de todos os produtos do tabaco. No entanto, o relator e diretor da agência, Agenor Álvares, alterou o texto autorizando a adição do açúcar em casos excepcionais, que serão definidos pelos técnicos no prazo de um ano.

A mudança gerou controvérsias. O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, levantou a dúvida se a ausência do açúcar inibe a iniciação de jovens e adolescentes ao hábito de fumar e à adesão de novos fumantes. “Ele [fumante] simplesmente vai parar de usar esse [cigarro com açúcar] para usar outro [sem açúcar]. Não entendi o benefício e o impacto”, disse Barbano.

O relator rebateu que o açúcar é usado para acelerar a absorção da nicotina pelo organismo, tornando a pessoa mais dependente do tabaco. Segundo ele, já existe tecnologia, inclusive no Brasil, para fabricar cigarro sem açúcar. A indústria alega que a retirada do ingrediente inviabiliza a produção do cigarro feito do tabaco tipo burley, o mais consumido no país. A justificativa é que o burley perde o açúcar natural durante o processo de secagem, fica amargo e, por isso, necessita da adição de açúcar no processo de fabricação do cigarro.

Outro argumento de pressão dos fabricantes, que compareceram à reunião aberta ao público, é que cerca de 50 mil famílias de fumicultores de burley ficarão sem emprego, o que também pesou na decisão de adiar a votação.

“Em primeiro lugar, temos que ser pautados pela questão sanitária e da saúde do povo brasileiro. Em segundo lugar, temos que considerar a questão econômica. Não podemos simplesmente chegar para todos os agricultores que produzem esse tipo de tabaco e dizer que eles não tem mais renda”, disse Álvares, após a reunião.

A ideia, de acordo com o texto, é que os cigarros com sabor saiam do mercado nacional 18 meses após a resolução ser aprovada.

Há três anos a Anvisa debate sobre o fim dos cigarros aromatizados. Em dezembro passado, uma audiência pública reuniu entidades de saúde e representantes da indústria tabagista para debater o tema.

Fonte: Agência Brasil

Depois de cinco horas de discussão, nesta terça-feira (14), os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiaram para março a votação sobre o fim do uso de aditivos nos cigarros e outros produtos derivados do tabaco, substâncias que dão sabor ao cigarro, como menta e chocolate, mascarando o gosto amargo do tabaco e o cheiro desagradável da fumaça. O motivo do adiamento foi o impasse quanto à exclusão do açúcar na produção do cigarro.

A proposta original da Anvisa era excluir o açúcar, os aromatizantes, flavorizantes e ameliorantes (aditivos) de todos os produtos do tabaco. No entanto, o relator e diretor da agência, Agenor Álvares, alterou o texto autorizando a adição do açúcar em casos excepcionais, que serão definidos pelos técnicos no prazo de um ano.

A mudança gerou controvérsias. O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, levantou a dúvida se a ausência do açúcar inibe a iniciação de jovens e adolescentes ao hábito de fumar e à adesão de novos fumantes. “Ele [fumante] simplesmente vai parar de usar esse [cigarro com açúcar] para usar outro [sem açúcar]. Não entendi o benefício e o impacto”, disse Barbano.

O relator rebateu que o açúcar é usado para acelerar a absorção da nicotina pelo organismo, tornando a pessoa mais dependente do tabaco. Segundo ele, já existe tecnologia, inclusive no Brasil, para fabricar cigarro sem açúcar. A indústria alega que a retirada do ingrediente inviabiliza a produção do cigarro feito do tabaco tipo burley, o mais consumido no país. A justificativa é que o burley perde o açúcar natural durante o processo de secagem, fica amargo e, por isso, necessita da adição de açúcar no processo de fabricação do cigarro.

Outro argumento de pressão dos fabricantes, que compareceram à reunião aberta ao público, é que cerca de 50 mil famílias de fumicultores de burley ficarão sem emprego, o que também pesou na decisão de adiar a votação.

“Em primeiro lugar, temos que ser pautados pela questão sanitária e da saúde do povo brasileiro. Em segundo lugar, temos que considerar a questão econômica. Não podemos simplesmente chegar para todos os agricultores que produzem esse tipo de tabaco e dizer que eles não tem mais renda”, disse Álvares, após a reunião.

A ideia, de acordo com o texto, é que os cigarros com sabor saiam do mercado nacional 18 meses após a resolução ser aprovada.

Há três anos a Anvisa debate sobre o fim dos cigarros aromatizados. Em dezembro passado, uma audiência pública reuniu entidades de saúde e representantes da indústria tabagista para debater o tema.

Fonte: Agência Brasil

A Justiça Federal determinou em decisão publicada ontem (13) que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a fornecer o medicamento Alteplase para tratamento de acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico. A decisão da juíza da 16ª Vara Federal de São Paulo Tânia Regina Marangoni estipula prazo de 30 dias para que o remédio passe a ser oferecido gratuitamente.

O Ministério da Saúde informou à Agência Brasil que já fez uma consulta pública e irá incluir, em menos de um mês, o processo de incorporação do Alteplase para tratamento de AVC. Segundo o órgão, o medicamento começou a ser usado pelo sistema público no ano passado para casos de infarto agudo do miocárdio.

Na ação que originou a decisão, o Ministério Público Federal (MPF) disse que vem solicitando desde 2009 explicações do ministério sobre porque o não é fornecido pela rede pública. Em casos de AVC isquêmico, quando uma obstrução de um vaso interrompe o fluxo sanguíneo para o cérebro, o Alteplase dissolve o coágulo e normaliza a passagem do sangue.

O Secretário Nacional de Atenção a Saúde, Helvécio Magalhães, ressaltou, no entanto, que é necessário um estudo cuidadoso antes de incluir novos itens na lista de medicamentos do SUS. “Incorporação tecnológica tem padrões para ser realizada, não pode ser pela pressão do laboratório, da indústria ou outros interesses. Às vezes um laboratório entra com uma ação através de um paciente para forçar a incorporação no SUS”.

Segundo Magalhães, com base nas internações do ano passado, a inclusão do Alteplase entre os medicamentos disponibilizados pela rede pública poderá atender cerca de 170 mil pessoas. O secretário destacou ainda que o Ministério da Saúde estima aumentar em R$ 500 milhões até 2014 os gastos para qualificar o atendimento aos vitimados por AVC. Desse montante, R$ 70 milhões serão destinados à compra de medicamentos.

Fonte: Agência Brasil

A Justiça Federal determinou em decisão publicada ontem (13) que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a fornecer o medicamento Alteplase para tratamento de acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico. A decisão da juíza da 16ª Vara Federal de São Paulo Tânia Regina Marangoni estipula prazo de 30 dias para que o remédio passe a ser oferecido gratuitamente.

O Ministério da Saúde informou à Agência Brasil que já fez uma consulta pública e irá incluir, em menos de um mês, o processo de incorporação do Alteplase para tratamento de AVC. Segundo o órgão, o medicamento começou a ser usado pelo sistema público no ano passado para casos de infarto agudo do miocárdio.

Na ação que originou a decisão, o Ministério Público Federal (MPF) disse que vem solicitando desde 2009 explicações do ministério sobre porque o não é fornecido pela rede pública. Em casos de AVC isquêmico, quando uma obstrução de um vaso interrompe o fluxo sanguíneo para o cérebro, o Alteplase dissolve o coágulo e normaliza a passagem do sangue.

O Secretário Nacional de Atenção a Saúde, Helvécio Magalhães, ressaltou, no entanto, que é necessário um estudo cuidadoso antes de incluir novos itens na lista de medicamentos do SUS. “Incorporação tecnológica tem padrões para ser realizada, não pode ser pela pressão do laboratório, da indústria ou outros interesses. Às vezes um laboratório entra com uma ação através de um paciente para forçar a incorporação no SUS”.

Segundo Magalhães, com base nas internações do ano passado, a inclusão do Alteplase entre os medicamentos disponibilizados pela rede pública poderá atender cerca de 170 mil pessoas. O secretário destacou ainda que o Ministério da Saúde estima aumentar em R$ 500 milhões até 2014 os gastos para qualificar o atendimento aos vitimados por AVC. Desse montante, R$ 70 milhões serão destinados à compra de medicamentos.

Fonte: Agência Brasil

A Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde lançou um alerta sobre a queda nos estoques de sangue durante o período do Carnaval. Segundo o ministério, os hemocentros em todo o país chegam a registrar uma diminuição de 25%, em média, nas doações, já que muitas pessoas viajam nesta época do ano.

O Carnaval é um dos períodos em que as transfusões são mais necessárias, em razão do número de acidentes de trânsito e de ocorrências de violência, muitas vezes provocadas por excesso no consumo de álcool.

Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 68 anos (menores de idade necessitam de autorização dos pais ou responsáveis), manter hábitos de vida saudáveis e não estar tomando medicamentos. A pessoa deve levar um documento de identificação com foto e evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação.

O Hemoce divulgou uma página de perguntas frequentes para esclarecer dúvidas sobre doação de sangue. Acesse o link: http://www.hemoce.ce.gov.br/index.php/ohemoce/instituicao/733

Fontes: Uol Notícias, Hemoce

A Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde lançou um alerta sobre a queda nos estoques de sangue durante o período do Carnaval. Segundo o ministério, os hemocentros em todo o país chegam a registrar uma diminuição de 25%, em média, nas doações, já que muitas pessoas viajam nesta época do ano.

O Carnaval é um dos períodos em que as transfusões são mais necessárias, em razão do número de acidentes de trânsito e de ocorrências de violência, muitas vezes provocadas por excesso no consumo de álcool.

Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 68 anos (menores de idade necessitam de autorização dos pais ou responsáveis), manter hábitos de vida saudáveis e não estar tomando medicamentos. A pessoa deve levar um documento de identificação com foto e evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação.

O Hemoce divulgou uma página de perguntas frequentes para esclarecer dúvidas sobre doação de sangue. Acesse o link: http://www.hemoce.ce.gov.br/index.php/ohemoce/instituicao/733

Fontes: Uol Notícias, Hemoce

O número de transplantes de órgãos e tecidos mais que dobrou na última década no país. Em 2011, foram 23.397 cirurgias, o que equivale a quase 8% dos transplantes feitos no mundo no mesmo período, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira.

Em dez anos, contabilizou-se 6.827 transplantes dos chamados órgãos sólidos (coração, rim e fígado, entre outros) e 16.570 de tecidos.

As cirurgias de transplante que mais cresceram, em quantidade, foram as de medula óssea, córnea, fígado, pulmão e rim.

Para o governo, o aumento está relacionado à maior quantidade de doadores e à ampliação da rede de captação de órgãos.

Em 2011, chegaram a 11,4 pessoas por grupo de 1 milhão de habitantes. A meta é ter 15 doadores por milhão até o fim de 2014, taxa semelhante à de países que são considerados referência em doação de órgãos.

Com mais doações e cirurgias, o tempo de espera por um órgão na fila dos transplantes caiu, em média, 23% em um ano.

No caso do rim, a redução do tempo de espera foi 42%. Mas 27.827 pessoas ainda aguardam por um transplante na rede pública de saúde. No SUS (Sistema Único de Saúde), os candidatos são chamados conforme a ordem da fila e a gravidade do caso.

“A única fila que pode acabar é a do transplante de córnea. O número de pessoas que necessitam desse transplante vai ficar menor e todas as pessoas que morrem podem doar as córneas”, explicou José Medina, presidente da ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos).

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, as metas deste ano são expandir e melhorar a estrutura para os transplantes de coração e pulmão, considerados os mais complexos.

Uma das dificuldades é o tempo curto que o coração pode ficar fora corpo humano –no máximo quatro horas. O rim, por exemplo, pode ficar armazenado por até 24 horas.

“É muito difícil manter um coração de forma adequada no doador vivo para ser transplantado. Em relação ao pulmão é a mesma coisa, é difícil manter um paciente que está na UTI [unidade de terapia intensiva] e possível doador com um pulmão adequado. Ele pode estar entubado [respirando com ajuda de aparelhos], o que aumenta o risco de infecções”, disse Padilha.

A pasta estudará ainda proposta para ampliar a verba aos hospitais e centros de transplantes com bons resultados.

Para este ano, a previsão do ministro é investir 10% a mais no sistema de transplantes em comparação com o ano passado, quando a verba chegou a R$ 1,3 bilhão.

Fonte: Agencia Brasil

O número de transplantes de órgãos e tecidos mais que dobrou na última década no país. Em 2011, foram 23.397 cirurgias, o que equivale a quase 8% dos transplantes feitos no mundo no mesmo período, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira.

Em dez anos, contabilizou-se 6.827 transplantes dos chamados órgãos sólidos (coração, rim e fígado, entre outros) e 16.570 de tecidos.

As cirurgias de transplante que mais cresceram, em quantidade, foram as de medula óssea, córnea, fígado, pulmão e rim.

Para o governo, o aumento está relacionado à maior quantidade de doadores e à ampliação da rede de captação de órgãos.

Em 2011, chegaram a 11,4 pessoas por grupo de 1 milhão de habitantes. A meta é ter 15 doadores por milhão até o fim de 2014, taxa semelhante à de países que são considerados referência em doação de órgãos.

Com mais doações e cirurgias, o tempo de espera por um órgão na fila dos transplantes caiu, em média, 23% em um ano.

No caso do rim, a redução do tempo de espera foi 42%. Mas 27.827 pessoas ainda aguardam por um transplante na rede pública de saúde. No SUS (Sistema Único de Saúde), os candidatos são chamados conforme a ordem da fila e a gravidade do caso.

“A única fila que pode acabar é a do transplante de córnea. O número de pessoas que necessitam desse transplante vai ficar menor e todas as pessoas que morrem podem doar as córneas”, explicou José Medina, presidente da ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos).

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, as metas deste ano são expandir e melhorar a estrutura para os transplantes de coração e pulmão, considerados os mais complexos.

Uma das dificuldades é o tempo curto que o coração pode ficar fora corpo humano –no máximo quatro horas. O rim, por exemplo, pode ficar armazenado por até 24 horas.

“É muito difícil manter um coração de forma adequada no doador vivo para ser transplantado. Em relação ao pulmão é a mesma coisa, é difícil manter um paciente que está na UTI [unidade de terapia intensiva] e possível doador com um pulmão adequado. Ele pode estar entubado [respirando com ajuda de aparelhos], o que aumenta o risco de infecções”, disse Padilha.

A pasta estudará ainda proposta para ampliar a verba aos hospitais e centros de transplantes com bons resultados.

Para este ano, a previsão do ministro é investir 10% a mais no sistema de transplantes em comparação com o ano passado, quando a verba chegou a R$ 1,3 bilhão.

Fonte: Agencia Brasil

O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira, regras específicas para a doação de órgãos para estrangeiros não residentes no país.

A cirurgia poderá ser feita apenas de um doador vivo e membro da família (até o 4º grau).

Em um primeiro momento, o transplante só poderá ser feito na rede privada de saúde –o procedimento será viável pela rede pública se acordos bilaterais forem firmados com países de origem desses pacientes.

Segundo o ministro Alexandre Padilha, a portaria acaba com dúvidas sobre a possibilidade de transplantes desses pacientes. E ela, continua, não prejudica brasileiros que estão na fila de espera para transplantes de doadores mortos ou que dependem do SUS.

Segundo José Medina, presidente da ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos), é pequena a demanda de estrangeiros que recorrem a serviços brasileiros. Mas a medida, diz ele, acaba com constrangimentos de médicos que precisam justificar na Justiça terem feito esse tipo de procedimento.

Recorde

O ministério divulgou o balanço de transplantes feitos em 2011 e listou os desafios na ampliação de doações de órgãos no país.

O ano passado registrou um recorde de transplantes, foram 23.397, a maior parte deles de tecidos e células.

De acordo com a pasta, o número significa um crescimento de 11% entre 2010 e 2011 e de 124% se comparado ao total feito em 2001.

Com isso, o país registrou um índice nacional de 11,4 doadores por milhão de população –em Santa Catarina o índice chega a 25. A próxima meta é atingir o índice nacional de 15 em 2015.

Outra meta é, disse Padilha, zerar a fila para transplantes de córneas em cinco anos.

O ministro listou o que considera desafios no setor: expandir o número de transplantes de coração e pulmão, ampliar o financiamento de centros que conseguem aumentar a sobrevida do paciente e desenvolver uma rede de pesquisa na linha da medicina regenerativa –que permita o melhor aproveitamento de órgãos doados.

Fonte: Folha.com