O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou resolução regulando o processo de reconhecimento de novas terapias e procedimentos médicos inéditos, experimentais ou considerados novos, desenvolvidos no Brasil e no exterior. A regulamentação, de acordo com o conselho, está em linha com a rapidez com que novos conhecimentos vêm sendo incorporados à área médica no mundo todo.

Antes de ser empregados, os novos procedimentos têm que ser submetidos à avaliação da segurança, conveniência e do benefício aos pacientes, dentro das normas da ética médica. A capacitação técnica do médico e as condições adequadas para adoção dos novos procedimentos também são requisitos impostos pela resolução. As inovações vindas do exterior deverão também passar pelo crivo do CFM, que poderá proibir o emprego de novas terapias no país.

A proposta para que a terapia ou procedimento médico seja aprovada deverá conter documentação científica que justifique a aplicabilidade clínica e a eficácia do procedimento, assim como detalhes sobre o processo de aprovação pelo Comitê de Ética e Pesquisa em Seres Humanos do país de origem.

Fonte: Agencia Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na ultima semana, a suspensão, em todo o país, do lote 80900611 do medicamento Sinvasmax 40 mg. A embalagem do produto, fabricado pelo Laboratório Globo, continha o comprimido do Sinvasmax de 80mg. O laboratório deverá recolher todos os medicamentos do lote que estão no mercado.

O medicamento Moreira Pecan Extra, de fabricação clandestina, também está proibido, por não possuir registro na Agência. A constatação da comercialização do produto irregular foi detectada em anúncios feitos na internet e denúncia realizada pela Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas à Anvisa.

Já o laboratório Ranbaxy Farmacêutica comunicou o recolhimento voluntário do lote 2186814 do medicamento Imipenem+Cilastatina Sódica 500mg+500mg Pó Injetável. A empresa verificou um desvio de qualidade no lote e as unidades encontradas no mercado não devem ser comercializadas ou utilizadas.

Fonte: Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na ultima semana, a suspensão, em todo o país, do lote 80900611 do medicamento Sinvasmax 40 mg. A embalagem do produto, fabricado pelo Laboratório Globo, continha o comprimido do Sinvasmax de 80mg. O laboratório deverá recolher todos os medicamentos do lote que estão no mercado.

O medicamento Moreira Pecan Extra, de fabricação clandestina, também está proibido, por não possuir registro na Agência.  A constatação da comercialização do produto irregular foi detectada em anúncios feitos na internet e denúncia realizada pela Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas à Anvisa.

Já o laboratório Ranbaxy Farmacêutica comunicou o recolhimento voluntário do lote 2186814 do medicamento Imipenem+Cilastatina Sódica 500mg+500mg Pó Injetável. A empresa verificou um desvio de qualidade no lote e as unidades encontradas no mercado não devem ser comercializadas ou utilizadas.

Fonte: Anvisa

Dados divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde indicam que o Brasil pode registrar a maior queda, em termos absolutos, na taxa de mortalidade materna desde 2002, quando o país freou uma fase acentuada de redução dessas mortes.

O país está, porém, longe de atingir a meta para 2015, traçada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2000.

Segundo levantamento do ministério, foram 870 mortes maternas no primeiro semestre de 2010 e 705 no mesmo período de 2011; uma diminuição de 19%.

Os dados completos de 2011, ainda preliminares, fazem o governo acreditar que o país pode encerrar o ano com uma razão de mortalidade de 63 mortes de mães por cada cem mil crianças nascidas vivas.

Isso significaria uma redução de cinco pontos em relação a 2010, queda que não é registrada pelo Brasil desde 2002 (quando a taxa saiu de 80 para 75), explicou o ministro da pasta, Alexandre Padilha. “Demoramos de 2003 a 2010 para ter uma queda de quatro pontos na taxa de mortalidade materna”, disse.

Enquanto os anos 90 registraram uma acentuada queda nesse indicador, os de 2000 foram quase de estabilidade, o que fez pesquisadores apontarem, em 2011, que o Brasil levaria 25 anos para cumprir a meta da ONU, atingindo o indicador apenas em 2040.

“Temos que intensificar os trabalhos nos próximos anos se quisermos atingir os Objetivos do Milênio de chegar a 35 [mortes maternas por cem mil nascidos vivos] em 2015. [Vemos em 2011 uma] intesificação da curva de redução”, admitiu Padilha.

Fonte: Folha.com

Dados divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde indicam que o Brasil pode registrar a maior queda, em termos absolutos, na taxa de mortalidade materna desde 2002, quando o país freou uma fase acentuada de redução dessas mortes.

O país está, porém, longe de atingir a meta para 2015, traçada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2000.

Segundo levantamento do ministério, foram 870 mortes maternas no primeiro semestre de 2010 e 705 no mesmo período de 2011; uma diminuição de 19%.

Os dados completos de 2011, ainda preliminares, fazem o governo acreditar que o país pode encerrar o ano com uma razão de mortalidade de 63 mortes de mães por cada cem mil crianças nascidas vivas.

Isso significaria uma redução de cinco pontos em relação a 2010, queda que não é registrada pelo Brasil desde 2002 (quando a taxa saiu de 80 para 75), explicou o ministro da pasta, Alexandre Padilha. “Demoramos de 2003 a 2010 para ter uma queda de quatro pontos na taxa de mortalidade materna”, disse.

Enquanto os anos 90 registraram uma acentuada queda nesse indicador, os de 2000 foram quase de estabilidade, o que fez pesquisadores apontarem, em 2011, que o Brasil levaria 25 anos para cumprir a meta da ONU, atingindo o indicador apenas em 2040.

“Temos que intensificar os trabalhos nos próximos anos se quisermos atingir os Objetivos do Milênio de chegar a 35 [mortes maternas por cem mil nascidos vivos] em 2015. [Vemos em 2011 uma] intesificação da curva de redução”, admitiu Padilha.

Fonte: Folha.com

Um novo medicamento para tratar o câncer avançado de pele ou melanoma metastático duplicou praticamente o tempo médio de sobrevida, revela um estudo realizado com 130 pacientes e divulgado nesta quarta-feira nos Estados Unidos.

Desenvolvido pela Genentech, filial americana do gigante suíço Roche, a droga Zelboraf foi aprovada pela agência de controle de alimentos e medicamentos dos Estados Unidos em agosto de 2011, o que a torna o primeiro novo tratamento contra o melanoma em 13 anos.

O estudo mais recente, cujos resultados foram publicados pelo New England Journal of Medicine, acompanhou 132 pacientes em 13 centros médicos de Estados Unidos e Austrália. Os pacientes tratados com o Zelboraf viveram em média 15,9 meses, contra uma expectativa de nove meses após a metástase.

“Sabíamos que este medicamento reduzia os melanomas em grande parte dos pacientes e que funcionava melhor que a quimioterapia, mas ainda não sabíamos que viviam mais tempo”, disse Antoni Ribas, principal autor do estudo e professor de hematologia e oncologia do Jonsson Cancer Center, da Universidade da Califórnia, em Los Angeles.

O Zelboraf pode ser utilizado para tratar a metade dos pacientes com melanoma metastático, ou cerca de 4 mil pessoas nos Estados Unidos anualmente, segundo os pesquisadores.

Tomado em forma de comprimido duas vezes ao dia, o Zelboraf age bloqueando uma proteína ligada ao crescimento celular em pacientes com melanoma avançado cujos tumores mostram a mutação genética conhecida por BRAF V600E.

No total, 53% dos pacientes com esta mutação obtiveram redução de seus tumores em mais de 30%, enquanto outros 30% experimentaram reduções menores. A droga não provocou resposta em 14% dos pacientes.

Fonte: Folha.com

Um novo medicamento para tratar o câncer avançado de pele ou melanoma metastático duplicou praticamente o tempo médio de sobrevida, revela um estudo realizado com 130 pacientes e divulgado nesta quarta-feira nos Estados Unidos.

Desenvolvido pela Genentech, filial americana do gigante suíço Roche, a droga Zelboraf foi aprovada pela agência de controle de alimentos e medicamentos dos Estados Unidos em agosto de 2011, o que a torna o primeiro novo tratamento contra o melanoma em 13 anos.

O estudo mais recente, cujos resultados foram publicados pelo New England Journal of Medicine, acompanhou 132 pacientes em 13 centros médicos de Estados Unidos e Austrália. Os pacientes tratados com o Zelboraf viveram em média 15,9 meses, contra uma expectativa de nove meses após a metástase.

“Sabíamos que este medicamento reduzia os melanomas em grande parte dos pacientes e que funcionava melhor que a quimioterapia, mas ainda não sabíamos que viviam mais tempo”, disse Antoni Ribas, principal autor do estudo e professor de hematologia e oncologia do Jonsson Cancer Center, da Universidade da Califórnia, em Los Angeles.

O Zelboraf pode ser utilizado para tratar a metade dos pacientes com melanoma metastático, ou cerca de 4 mil pessoas nos Estados Unidos anualmente, segundo os pesquisadores.

Tomado em forma de comprimido duas vezes ao dia, o Zelboraf age bloqueando uma proteína ligada ao crescimento celular em pacientes com melanoma avançado cujos tumores mostram a mutação genética conhecida por BRAF V600E.

No total, 53% dos pacientes com esta mutação obtiveram redução de seus tumores em mais de 30%, enquanto outros 30% experimentaram reduções menores. A droga não provocou resposta em 14% dos pacientes.

Fonte: Folha.com

Medicamentos com preço controlado pelo governo deverão ter um aumento máximo em torno de 5,4%, avalia o presidente da Associação Pró-Genéricos Odinir Finotti. A previsão é feita com base no Fator de Produtividade, o índice calculado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicado no Diário Oficial. O índice foi de 6,10%. Para cálculo exato, no entanto, é preciso aguardar a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de fevereiro.

“Nossa estimativa é de que o aumento máximo seja em torno de 5,4%. Para remédios que não têm concorrência no mercado, a previsão é de que o índice seja negativo em 0,3%, ou seja, redução de preço”, disse. O reajuste entra em vigor a partir de 31 de março. As regras da CMED valem para cerca de 20 mil itens, como antibióticos e remédios de uso contínuo. Medicamentos de alta concorrência, fitoterápicos e remédios homeopáticos não precisam obedecer estes indicadores.

O cálculo do índice de reajuste é feito a partir de uma série de fatores. O IPCA acumulado entre março de 2011 e fevereiro de 2012 será um deles. Além disso, são levados em conta a competitividade do remédio no mercado e o nível de participação de genéricos nas vendas. O ganho de produtividade, índice divulgado ontem, é outro fator importante para o cálculo. Os indicadores são usados para fixar três faixas de ajuste: quanto maior a competitividade, maior o aumento autorizado.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, afirma que o índice de produtividade 6,1% é um dos mais altos registrados, desde que o novo cálculo passou a ser feito. O alto porcentual, em sua avaliação, é resultado de um aumento do acesso da população a medicamentos. “Nos anos 90, o faturamento do setor se alterava apenas com preço. Agora, há um aumento significativo da produção”, diz.

Gadelha afirma que em 2006, o mercado produzia em média 1,4 bilhão de unidades de medicamentos. Em 2010, esse valor passou para 2 bilhões. O secretário lista três fatores responsáveis por essa mudança: aumento de genéricos no mercado, aumento de compras do governo e farmácia popular. “Isso se reflete no índice de produtividade, que agora é divulgado”.

Com informação sobre o valor do IPCA de fevereiro, CMED deverá divulgar o valor exato das três faixas de reajuste de remédios. O porcentual indicado, no entanto, não significa aumento imediato. Empresas têm de apresentar à câmara um relatório informando os porcentuais que irão aplicar. Se quiserem, elas podem optar por um preço mais baixo. O valor estabelecido pela CMED é o teto.

Fonte: Uol Notícias

Medicamentos com preço controlado pelo governo deverão ter um aumento máximo em torno de 5,4%, avalia o presidente da Associação Pró-Genéricos Odinir Finotti. A previsão é feita com base no Fator de Produtividade, o índice calculado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicado no Diário Oficial. O índice foi de 6,10%. Para cálculo exato, no entanto, é preciso aguardar a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de fevereiro.

“Nossa estimativa é de que o aumento máximo seja em torno de 5,4%. Para remédios que não têm concorrência no mercado, a previsão é de que o índice seja negativo em 0,3%, ou seja, redução de preço”, disse. O reajuste entra em vigor a partir de 31 de março. As regras da CMED valem para cerca de 20 mil itens, como antibióticos e remédios de uso contínuo. Medicamentos de alta concorrência, fitoterápicos e remédios homeopáticos não precisam obedecer estes indicadores.

O cálculo do índice de reajuste é feito a partir de uma série de fatores. O IPCA acumulado entre março de 2011 e fevereiro de 2012 será um deles. Além disso, são levados em conta a competitividade do remédio no mercado e o nível de participação de genéricos nas vendas. O ganho de produtividade, índice divulgado ontem, é outro fator importante para o cálculo. Os indicadores são usados para fixar três faixas de ajuste: quanto maior a competitividade, maior o aumento autorizado.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, afirma que o índice de produtividade 6,1% é um dos mais altos registrados, desde que o novo cálculo passou a ser feito. O alto porcentual, em sua avaliação, é resultado de um aumento do acesso da população a medicamentos. “Nos anos 90, o faturamento do setor se alterava apenas com preço. Agora, há um aumento significativo da produção”, diz. 

Gadelha afirma que em 2006, o mercado produzia em média 1,4 bilhão de unidades de medicamentos. Em 2010, esse valor passou para 2 bilhões. O secretário lista três fatores responsáveis por essa mudança: aumento de genéricos no mercado, aumento de compras do governo e farmácia popular. “Isso se reflete no índice de produtividade, que agora é divulgado”.

Com informação sobre o valor do IPCA de fevereiro, CMED deverá divulgar o valor exato das três faixas de reajuste de remédios. O porcentual indicado, no entanto, não significa aumento imediato. Empresas têm de apresentar à câmara um relatório informando os porcentuais que irão aplicar. Se quiserem, elas podem optar por um preço mais baixo. O valor estabelecido pela CMED é o teto.

Fonte: Uol Notícias

A resolução que traz novas regras para a publicidade feita por médicos e sociedades de especialidades entra em vigor ontem, 15, mas ainda falta definição sobre o ponto que causou mais polêmica: o veto a selos de aprovação em produtos de consumo.

Publicada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) em agosto de 2011, a resolução previa a proibição da concessão de selos entre outras restrições à publicidade, como o veto ao uso de fotos de pacientes em anúncios e à publicação dos contatos de consultório em redes sociais.

Na terça-feira, no entanto, o presidente do CFM, Roberto D’Ávila, disse à Folha que, apesar da proibição, alguns selos poderiam ser autorizados “mediante uma análise criteriosa, desde que tenham um papel importante de utilidade pública e educação”. Segundo D’Ávila, para ser permitido, o selo teria que cumprir três requisitos: não ter “cunho comercial”, ser educativo e apresentar comprovação científica.

“Vamos rever caso a caso se a sociedade apresentar essas condições. Não posso virar as costas para sociedades sérias, como as de pediatria e cardiologia, que têm um histórico de trabalho para prevenção de doenças. Não posso simplesmente dizer que está proibido e não há mais conversa. O que não poderia é o que estava acontecendo, com a venda de selos sem comprovação científica.”

A SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia) tem seu selo de aprovação em 35 produtos, como margarinas, óleos vegetais, sanduíches prontos, monitores cardíacos, grelhas elétricas, sucos, salada de frutas, entre outros.

O presidente da entidade, Jadelson Andrade, diz que o CFM deve mesmo julgar se esse tipo de ação é ético, mas defende que a SBC tem critérios rígidos para conceder os selos. “Temos um comitê formado por nutrólogos, nutricionistas e médicos contratados para avaliar os produtos.”

Segundo ele, o pagamento recebido pela concessão do selo é usado para bancar o custo dessa avaliação. “Essa atividade não é a finalidade da sociedade, mas faz parte do projeto de prevenção cardiovascular. Se um produto tem muito sal, ele aumenta o risco de infarto.”

O cardiologista afirma que enviou ao CFM documentos mostrando como são os procedimentos de concessão de selos. “A expectativa é que esse projeto de certificação seja modelo para o conselho [de medicina].”

O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Eduardo Vaz, afirma que os selos concedidos pela entidade (para um sabonete bactericida, um calçado e um repelente) não serão renovados e que não tem planos de pedir autorização ao CFM para conceder novas certificações.

“O selo trazia recursos para campanhas educativas. Todo recurso que pudermos obter de maneira ética é bom.”

Segundo o coordenador de fiscalização do CFM, Emmanuel Fortes Cavalcanti, uma reunião marcada para hoje vai discutir a questão dos selos, entre outros pontos. “Poderão ser abertas exceções. De repente, tomamos uma medida draconiana demais.”

Cavalcanti diz que desde setembro tem recebido pedidos para rever o veto aos selos, mas que a decisão depende da aprovação do plenário do CFM.

Fonte: Folha.com