Anencefalia: com placar de 5 a 1, STF retoma hoje julgamento
Brasília – Com placar de 5 a 1 a favor da interrupção da gravidez de anencéfalos (malformação neural), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) darão continuidade hoje (12), a partir das 14h, ao julgamento sobre o tema. Depois do voto de seis ministros, a sessão foi suspensa por volta das 19h de ontem (11).
Faltam votar os ministros Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Melo e Cezar Peluso. Antonio Dias Toffoli disse que está impedido de votar porque, no passado, quando era advogado-geral da União, manifestou-se favorável à interrupção da gravidez no caso de anencéfalos.
Relator da ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), o ministro Marco Aurélio Mello foi o primeiro a votar. Em mais de duas horas, ele argumentou que deve ser garantido o direito da mulher de escolher se quer interromper a gestação de um feto com anencefalia.
“Estão em jogo a privacidade, a autonomia e a dignidade humana dessas mulheres. Hão de ser respeitadas tanto as que optem por prosseguir a gravidez quanto as que prefiram interromper a gravidez para pôr fim ou minimizar um estado de sofrimento. Não se pode exigir da mulher aquilo que o Estado não vai fornecer por meio de manobras médicas”, disse. O relator defendeu a “antecipação terapêutica do parto”, o que considera diferente do aborto, pois a Constituição só autoriza em caso de estupro e riscos à saúde da grávida.
A ministra Rosa Weber também acompanhou o voto de Marco Aurélio Mello, alegando a defesa do direito reprodutivo feminino. “Não está em jogo o direito do feto, mas da gestante. A proibição da antecipação do parto fere a liberdade de escolha da gestante que se encontra na situação de carregar o feto anencéfalo em seu ventre”.
Após Weber, Joaquim Barbosa também se posicionou favoravelmente à interrupção da gravidez nessas situações. Luiz Fux, o quarto voto a favor da ação, alegou que é injustiça condenar uma mulher à prisão por ela optar pelo fim da gravidez de um feto sem chance de sobreviver fora do útero. Com exceção das situações previstas em lei, a gestante que fizer um aborto pode ser condenada de um a três anos de prisão, e o médico, de um a quatro.
“É justo colocar essa mulher no banco do júri como se fosse a praticante de um delito contra a vida? Por que punir essa mulher que já padece de uma tragédia humana?”, indagou Fux.
Em seguida, a ministra Cármen Lúcia acompanhou os colegas. “A mulher que não pode interromper essa gravidez tem medo do que pode acontecer – o medo físico, psíquico e de vir a ser punida penalmente”, alegou. .
Último a votar na sessão dessa quarta-feira, Ricardo Lewandowski manifestou-se contrário. Segundo ele, permitir o aborto de um anencéfalo pode criar brecha para “a interrupção da gestação de inúmeros outros embriões que sofrem ou venham a sofrer outras doenças, genéticas ou adquiridas, as quais, de algum modo, levem ao encurtamento de sua vida intra ou extrauterina”.
Na sessão de ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esclareceu que caso a ação seja aprovada, ela não será uma obrigação para as mulheres. Aquelas que desejarem seguir com o parto estão resguardadas. “Não está se afirmando que a mulher deve [interromper a gravidez]”, destacou.
O advogado Luiz Roberto Barroso, que representa a CNTS, sustentou que “a criminalização da interrupção da gestação quando o feto não é viável viola os direitos das mulheres”. Advogados contrários à aprovação da medida também apresentarão suas posições.
Do lado de fora do STF, grupos religiosos contrários à legalização do aborto de anencéfalos fizeram uma vigília e orações pela não aprovação da medida.
Fonte: Agência Brasil
estão ficando mais gordos: 53,7% da população está com o peso acima do ideal, o que deixa a capital em segundo lugar no ranking brasileiro, ficando atrás somente de Porto Alegre (55,4%). No Brasil, o índice é de 49%. Os dados são da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011), realizado pelo Ministério da Saúde. Desde 2006, quando foi iniciada a pesquisa, houve um aumento de 14% no número de pessoas com sobrepeso no País. A auxiliar administrativa Renata Marques, 23, afirma que, por conta da gravidez, está tendo que perder peso: “A barriga vai crescer e, se eu não emagrecer, posso ter dificuldades para andar”. Hoje, ela tem 125 quilos. O índice de pessoas acima do peso em Fortaleza é bem maior entre os homens (58,3%) do que entre as mulheres (49,6%). Já o número de obesos, que são aqueles que têm o índice de massa corpórea (IMC) acima de 30, é de 18,4% entre os fortalezenses. A cidade fica em quarto lugar no País e em segundo no Nordeste, praticamente empatada com Natal (18,5%). O excesso de peso ainda não trouxe problemas de saúde para Renata. “Não tenho pressão e colesterol altos, nem problemas com glicemia”, relata. Porém, isso é exceção. Segundo a endocrinologista Gretna Maia, a obesidade é um dos principais fatores de risco para doenças como hipertensão, diabetes tipo 2, colesterol alto, doenças osteodegenerativas (como artrose) e cardiovasculares, além de maior incidência de câncer de mama e intestinal. Renata Marques até fez várias dietas para reduzir o peso, mas com o tempo recuperava tudo de novo. “Eu tenho facilidade de engordar. Na minha casa, todos são gordinhos”. A endocrinologista confirma que há um componente genético na obesidade. Gretna Maia diz que o primeiro passo do tratamento inclui uma mudança de estilo de vida, com reeducação alimentar e prática de exercícios físicos. “E isso deve ser contínuo e não só por um período”, afirma. Em alguns casos, podem ser utilizados medicamentos que ajudam a emagrecer. Como última alternativa, é utilizada a cirurgia bariátrica, com a redução do estômago, mas ela só é indicada para os obesos mórbidos com doenças graves . Cálculo do IMC O índice de massa corpórea (IMC) ideal é entre 20 e 25 kg/m². Quem está entre 25 e 30, é considerado com sobrepeso. Já quem de 30 e 40 é classificado obeso. Os que estão acima 40 são tidos como obesos mórbidos. Para fazer o cálculo, basta dividir o peso pelo valor resultante da altura elevada ao quadrado. ENTENDA A NOTÍCIA O inquérito por telefone (Vigitel) ouviu 54.144 pessoas com 18 anos ou mais em 26 Estados, durante o ano de 2011. O objetivo da pesquisa é identificar hábitos de vida que podem ter impacto na saúde pública. Enquanto o Brasil tem 15,8% da população obesa, o Chile tem 25,1%, a Argentina tem 20,5% e os Estados Unidos, 27,6%. Saiba mais Atendimento básico A coordenadora municipal de Estratégia da Saúde da Família, Julieta Pontes, afirma que as equipes do Programa Saúde da Família fazem o acompanhamento dos casos de obesidade nas famílias. “É um problema que tem agravado nos últimos 20 anos”, afirma. Quem precisa de tratamento, é encaminhado para um dos 30 Núcleos de Apoio à Família (NAF), onde se tem acesso a psicólogos, nutricionistas e educadores físicos. Fonte: Jornal O Povo Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, 53,7% dos fortalezenses estão acima do peso ideal. Obesidade é uma das principais causas de doenças crônicas Os fortalezenses
estão ficando mais gordos: 53,7% da população está com o peso acima do ideal, o que deixa a capital em segundo lugar no ranking brasileiro, ficando atrás somente de Porto Alegre (55,4%). No Brasil, o índice é de 49%. Os dados são da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011), realizado pelo Ministério da Saúde. Desde 2006, quando foi iniciada a pesquisa, houve um aumento de 14% no número de pessoas com sobrepeso no País. A auxiliar administrativa Renata Marques, 23, afirma que, por conta da gravidez, está tendo que perder peso: “A barriga vai crescer e, se eu não emagrecer, posso ter dificuldades para andar”. Hoje, ela tem 125 quilos. O índice de pessoas acima do peso em Fortaleza é bem maior entre os homens (58,3%) do que entre as mulheres (49,6%). Já o número de obesos, que são aqueles que têm o índice de massa corpórea (IMC) acima de 30, é de 18,4% entre os fortalezenses. A cidade fica em quarto lugar no País e em segundo no Nordeste, praticamente empatada com Natal (18,5%). O excesso de peso ainda não trouxe problemas de saúde para Renata. “Não tenho pressão e colesterol altos, nem problemas com glicemia”, relata. Porém, isso é exceção. Segundo a endocrinologista Gretna Maia, a obesidade é um dos principais fatores de risco para doenças como hipertensão, diabetes tipo 2, colesterol alto, doenças osteodegenerativas (como artrose) e cardiovasculares, além de maior incidência de câncer de mama e intestinal. Renata Marques até fez várias dietas para reduzir o peso, mas com o tempo recuperava tudo de novo. “Eu tenho facilidade de engordar. Na minha casa, todos são gordinhos”. A endocrinologista confirma que há um componente genético na obesidade. Gretna Maia diz que o primeiro passo do tratamento inclui uma mudança de estilo de vida, com reeducação alimentar e prática de exercícios físicos. “E isso deve ser contínuo e não só por um período”, afirma. Em alguns casos, podem ser utilizados medicamentos que ajudam a emagrecer. Como última alternativa, é utilizada a cirurgia bariátrica, com a redução do estômago, mas ela só é indicada para os obesos mórbidos com doenças graves . Cálculo do IMC O índice de massa corpórea (IMC) ideal é entre 20 e 25 kg/m². Quem está entre 25 e 30, é considerado com sobrepeso. Já quem de 30 e 40 é classificado obeso. Os que estão acima 40 são tidos como obesos mórbidos. Para fazer o cálculo, basta dividir o peso pelo valor resultante da altura elevada ao quadrado. ENTENDA A NOTÍCIA O inquérito por telefone (Vigitel) ouviu 54.144 pessoas com 18 anos ou mais em 26 Estados, durante o ano de 2011. O objetivo da pesquisa é identificar hábitos de vida que podem ter impacto na saúde pública. Enquanto o Brasil tem 15,8% da população obesa, o Chile tem 25,1%, a Argentina tem 20,5% e os Estados Unidos, 27,6%. Saiba mais Atendimento básico A coordenadora municipal de Estratégia da Saúde da Família, Julieta Pontes, afirma que as equipes do Programa Saúde da Família fazem o acompanhamento dos casos de obesidade nas famílias. “É um problema que tem agravado nos últimos 20 anos”, afirma. Quem precisa de tratamento, é encaminhado para um dos 30 Núcleos de Apoio à Família (NAF), onde se tem acesso a psicólogos, nutricionistas e educadores físicos. Fonte: Jornal O Povo Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, 53,7% dos fortalezenses estão acima do peso ideal. Obesidade é uma das principais causas de doenças crônicas Os fortalezenses
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