A Justiça Federal de Brasília manteve norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, desde agosto de 2009, proíbe farmácias e drogarias de vender remédios controlados por telefone, fax e internet.

A rede de drogarias Araújo, uma das maiores de Minas Gerais, entrou com uma ação judicial contra a resolução sob a alegação de que a medida seria ilegal. A Advocacia-Geral da União (AGU), que defendeu a Anvisa, argumentou que a agência reguladora apenas tornou mais claras as regras para a comercialização de medicamentos controlados, previstas em uma portaria anterior do Ministério da Saúde, datada de 1998.

A Justiça entendeu que a Anvisa não extrapolou suas atribuições. “Ao proibir a venda de medicamentos sujeitos a controle especial por meio remoto, somente regulamentou o assunto, delimitando a restrição do tipo de produto que não pode ter esse tipo de comercialização”, disse o juiz federal João Luiz de Sousa, em decisão tomada em setembro e anunciada hoje (8), pela AGU.

Na mesma resolução, a Anvisa determinou que os remédios devem ficar atrás do balcão, vedando que fiquem ao alcance dos consumidores e definindo que sejam fornecidos apenas pelos funcionários dos estabelecimentos.

Fonte: Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou ontem, 07, no Diário Oficial da União a resolução normativa que institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos de Saúde. O programa, inédito no Brasil, é inspirado em modelos internacionais. O objetivo é aumentar a qualidade da prestação dos serviços oferecidos pelos planos de saúde e dar rapidez à solução dos problemas.

O programa também vai definir parâmetros de qualidade a serem seguidos pelas operadoras, embora sem caráter de obrigatoriedade. A finalidade é incentivar a mudança do atual modelo técnico-assistencial. Para Leandro Fonseca, diretor adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, a acreditação vai diminuir algumas imperfeições de mercado e permitir que as operadoras identifiquem e solucionem problemas com mais segurança e agilidade.

A resolução em vigor ficou em consulta pública por 30 dias e recebeu sugestões da sociedade civil e dos agentes regulados.

Fonte: Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou ontem, 07, no Diário Oficial da União a resolução normativa que institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos de Saúde. O programa, inédito no Brasil, é inspirado em modelos internacionais. O objetivo é aumentar a qualidade da prestação dos serviços oferecidos pelos planos de saúde e dar rapidez à solução dos problemas.

O programa também vai definir parâmetros de qualidade a serem seguidos pelas operadoras, embora sem caráter de obrigatoriedade. A finalidade é incentivar a mudança do atual modelo técnico-assistencial. Para Leandro Fonseca, diretor adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, a acreditação vai diminuir algumas imperfeições de mercado e permitir que as operadoras identifiquem e solucionem problemas com mais segurança e agilidade.

A resolução em vigor ficou em consulta pública por 30 dias e recebeu sugestões da sociedade civil e dos agentes regulados.

Fonte: Agência Brasil

Análise da ProTeste, órgão de defesa do consumidor, encontrou excesso de sal em 69 de 154 produtos, como biscoitos, aperitivos e frios.

O teste dividiu os alimentos em 26 categorias. Em algumas delas, todos os itens apresentaram alto teor de sódio. Os campeões foram salame, linguiça, azeitona e presunto.

A azeitona do Carrefour, por exemplo, tinha 2,12% da substância em sua composição, valor muito acima do aceitável, segundo classificação da ProTeste. A linguiça da Seara tinha 1,59%, também acima do recomendado.

METODOLOGIA

Os produtos foram divididos seguindo escala da Food Standard Agency, agência regulatória do Reino Unido que classifica o teor de sódio em baixo, moderado ou alto.

No Reino Unido, os rótulos de alimentos têm um “semáforo” que sinaliza se o produto tem grandes quantidades de gordura, açúcar ou sal. No Brasil, não existe nada parecido.

“Não temos uma regulamentação que estabelece limites de sódio. Existe um acordo entre a indústria e o Ministério da Saúde para diminuir os níveis da substância, mas não é uma norma”, explica Manuela Dias, nutricionista e técnica da ProTeste.

Na análise, foi considerado “muito bom” o alimento cuja quantidade da substância foi menor ou igual a 0,12%; “aceitável”, aquele com teor entre 0,13% e 0,60% e “ruim”, o produto que ultrapassou 0,61%.

De acordo com a ProTeste, a quantidade encontrada nos alimentos analisados variou de 0,08% a 2,2%. Apenas dois produtos (1,3% das amostras) apresentaram baixas quantidades da substância: a manteiga Batavo e a mostarda Carrefour.

Foram considerados com níveis ruins de sódio o biscoito cream cracker da Triunfo (1,04%), o amendoim japonês da Dr. Oetker (1,07%) e da Yoki (0,74%) e os presuntos da Perdigão (1,17%) e do Carrefour (1,33%).

A quantidade máxima recomendada de ingestão de sal de cozinha é de cinco gramas por dia, segundo a Organização Mundial da Saúde. Para o sódio, a recomendação é de dois gramas. “As pessoas confundem muito. Tanto o sódio dos alimentos industrializados quanto o sal de cozinha são prejudiciais. O sódio é mais concentrado.”

É difícil calcular as quantidades ideais de ingestão só olhando os rótulos dos produtos. Nem sempre eles são claros, e o tamanho da porção ajuda a confundir, comenta a nutricionista.

“O jeito mais fácil é comparar produtos de marcas diferentes e escolher o que tem menos. E aqueles que têm porcentagens muito altas nos rótulos [60% da ingestão diária, por exemplo] devem ser evitados.”

OUTRO LADO

Em nota, o Carrefour disse que seus produtos de marca própria são desenvolvidos sob rígidos processos de qualidade e de acordo com a legislação brasileira. “Periodicamente são realizadas auditorias em fábricas e análises laboratoriais nos produtos para controlar a qualidade.”

A Seara informou que, embora o sódio seja um componente importante para o sabor e a conservação dos alimentos, a fabricante “está reduzindo seu nível, especialmente nas linguiças.”

A Arcor, responsável pela Triunfo, reforçou que o produto está dentro da lei brasileira e que atende as necessidades dos consumidores que precisam ou querem reduzir a ingestão de sódio com a linha de biscoitos Triunfo Menos Sal.

Por email, a Yoki afirmou que planeja reduzir a quantidade da substância no amendoim japonês a partir de janeiro de 2012 e que “vem trabalhando continuamente na redução da quantidade de sal e ingredientes que contém altos teores de sódio, como o glutamato monossódico.”

A BRF Foods, responsável pela Perdigão, disse que os valores são inferiores às metas estabelecidas no acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e a ABIA (Associação Brasileira das Industrias de Alimentos).

A Dr. Oetker informou que até o momento não foi notificada pela Proteste e, portanto, não vai se pronunciar.

Fonte: Folha.com

Análise da ProTeste, órgão de defesa do consumidor, encontrou excesso de sal em 69 de 154 produtos, como biscoitos, aperitivos e frios.

O teste dividiu os alimentos em 26 categorias. Em algumas delas, todos os itens apresentaram alto teor de sódio. Os campeões foram salame, linguiça, azeitona e presunto.

A azeitona do Carrefour, por exemplo, tinha 2,12% da substância em sua composição, valor muito acima do aceitável, segundo classificação da ProTeste. A linguiça da Seara tinha 1,59%, também acima do recomendado.

METODOLOGIA

Os produtos foram divididos seguindo escala da Food Standard Agency, agência regulatória do Reino Unido que classifica o teor de sódio em baixo, moderado ou alto.

No Reino Unido, os rótulos de alimentos têm um “semáforo” que sinaliza se o produto tem grandes quantidades de gordura, açúcar ou sal. No Brasil, não existe nada parecido.

“Não temos uma regulamentação que estabelece limites de sódio. Existe um acordo entre a indústria e o Ministério da Saúde para diminuir os níveis da substância, mas não é uma norma”, explica Manuela Dias, nutricionista e técnica da ProTeste.

Na análise, foi considerado “muito bom” o alimento cuja quantidade da substância foi menor ou igual a 0,12%; “aceitável”, aquele com teor entre 0,13% e 0,60% e “ruim”, o produto que ultrapassou 0,61%.

De acordo com a ProTeste, a quantidade encontrada nos alimentos analisados variou de 0,08% a 2,2%. Apenas dois produtos (1,3% das amostras) apresentaram baixas quantidades da substância: a manteiga Batavo e a mostarda Carrefour.

Foram considerados com níveis ruins de sódio o biscoito cream cracker da Triunfo (1,04%), o amendoim japonês da Dr. Oetker (1,07%) e da Yoki (0,74%) e os presuntos da Perdigão (1,17%) e do Carrefour (1,33%).

A quantidade máxima recomendada de ingestão de sal de cozinha é de cinco gramas por dia, segundo a Organização Mundial da Saúde. Para o sódio, a recomendação é de dois gramas. “As pessoas confundem muito. Tanto o sódio dos alimentos industrializados quanto o sal de cozinha são prejudiciais. O sódio é mais concentrado.”

É difícil calcular as quantidades ideais de ingestão só olhando os rótulos dos produtos. Nem sempre eles são claros, e o tamanho da porção ajuda a confundir, comenta a nutricionista.

“O jeito mais fácil é comparar produtos de marcas diferentes e escolher o que tem menos. E aqueles que têm porcentagens muito altas nos rótulos [60% da ingestão diária, por exemplo] devem ser evitados.”

OUTRO LADO

Em nota, o Carrefour disse que seus produtos de marca própria são desenvolvidos sob rígidos processos de qualidade e de acordo com a legislação brasileira. “Periodicamente são realizadas auditorias em fábricas e análises laboratoriais nos produtos para controlar a qualidade.”

A Seara informou que, embora o sódio seja um componente importante para o sabor e a conservação dos alimentos, a fabricante “está reduzindo seu nível, especialmente nas linguiças.”

A Arcor, responsável pela Triunfo, reforçou que o produto está dentro da lei brasileira e que atende as necessidades dos consumidores que precisam ou querem reduzir a ingestão de sódio com a linha de biscoitos Triunfo Menos Sal.

Por email, a Yoki afirmou que planeja reduzir a quantidade da substância no amendoim japonês a partir de janeiro de 2012 e que “vem trabalhando continuamente na redução da quantidade de sal e ingredientes que contém altos teores de sódio, como o glutamato monossódico.”

A BRF Foods, responsável pela Perdigão, disse que os valores são inferiores às metas estabelecidas no acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e a ABIA (Associação Brasileira das Industrias de Alimentos).

A Dr. Oetker informou que até o momento não foi notificada pela Proteste e, portanto, não vai se pronunciar.

Fonte: Folha.com

O Brasil estará produzindo, dentro de cinco anos, toda a quantidade do medicamento pramipexol necessária para o tratamento do mal de Parkinson no país. A produção nacional do remédio, apontado como a primeira escolha no tratamento da doença, será feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Acordo assinado hoje (3), no Rio de Janeiro, deu início à transferência da tecnologia para a produção do remédio que será repassada pelo laboratório alemão Boehringer Ingelheim a técnicos do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos).

 O Farmanguinhos é a unidade técnico-científica da Fiocruz considerada o maior laboratório farmacêutico oficial vinculado ao Ministério da Saúde. A partir de 2015, a Fiocruz passa a responder por 50% do pramipexol produzido e consumido no país. “[O pramipexol] é, hoje, o principal tratamento [para o mal de Parkison] e, para nós, do ponto de vista da produção, tem ainda uma atração tecnológica: com nosso aprendizado, essa tecnologia vai permitir que Farmanguinhos incorpore outros medicamentos relacionados aos males do sistema nervoso central no futuro”, explicou o diretor do Instituto Farmanguinhos, Hayne Felipe da Silva.

 Em 2017, toda a produção do medicamento consumido pelos brasileiros será nacional. A nacionalização da tecnologia do medicamento significa economia e maior controle sobre a demanda. Anualmente, são gastos cerca de R$ 40 milhões na aquisição desse remédio no mercado internacional para a distribuição em toda a rede pública de saúde brasileira.

 “Tem o lado da soberania do país, enquanto fornecedor de um medicamento importante. E também possibilita a ampliação de acesso porque você reduz custo. A parceria permitirá uma redução de aproximadamente 5% do valor dispendido hoje pelo Ministério da Saúde, que poderá ampliar o acesso”, acrescentou Silva.

 O pramipexol é um dos medicamentos mais usados no tratamento do mal de Parkinson, doença que afeta quase 200 mil brasileiros com mais de 60 anos, segundo estimativas da Associação Brasil Parkinson. O medicamento age como a dopamina (neurotransmissor cuja produção decai no doente de Parkinson pela morte dos neurônios que o produzem) e vem apresentando bons resultados, segundo especialistas, tanto na fase avançada, associado a outras substâncias, quanto na fase inicial do tratamento, protegendo o cérebro contra algumas complicações tardias do tratamento com levodopa ou retardando o aparecimento dessas complicações.

 O mal de Parkison é uma doença degenerativa, crônica e progressiva, que atinge, principalmente, a população idosa, provocando tremor, rigidez muscular, diminuição da velocidade dos movimentos e afetando o equilíbrio físico do doente. A doença também pode provocar problemas de sono, depressão e dificuldades da fala.

 Fonte: Agência Brasil

O Brasil estará produzindo, dentro de cinco anos, toda a quantidade do medicamento pramipexol necessária para o tratamento do mal de Parkinson no país. A produção nacional do remédio, apontado como a primeira escolha no tratamento da doença, será feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Acordo assinado hoje (3), no Rio de Janeiro, deu início à transferência da tecnologia para a produção do remédio que será repassada pelo laboratório alemão Boehringer Ingelheim a técnicos do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos).

 O Farmanguinhos é a unidade técnico-científica da Fiocruz considerada o maior laboratório farmacêutico oficial vinculado ao Ministério da Saúde. A partir de 2015, a Fiocruz passa a responder por 50% do pramipexol produzido e consumido no país. “[O pramipexol] é, hoje, o principal tratamento [para o mal de Parkison] e, para nós, do ponto de vista da produção, tem ainda uma atração tecnológica: com nosso aprendizado, essa tecnologia vai permitir que Farmanguinhos incorpore outros medicamentos relacionados aos males do sistema nervoso central no futuro”, explicou o diretor do Instituto Farmanguinhos, Hayne Felipe da Silva.

 Em 2017, toda a produção do medicamento consumido pelos brasileiros será nacional. A nacionalização da tecnologia do medicamento significa economia e maior controle sobre a demanda. Anualmente, são gastos cerca de R$ 40 milhões na aquisição desse remédio no mercado internacional para a distribuição em toda a rede pública de saúde brasileira.

 “Tem o lado da soberania do país, enquanto fornecedor de um medicamento importante. E também possibilita a ampliação de acesso porque você reduz custo. A parceria permitirá uma redução de aproximadamente 5% do valor dispendido hoje pelo Ministério da Saúde, que poderá ampliar o acesso”, acrescentou Silva.

 O pramipexol é um dos medicamentos mais usados no tratamento do mal de Parkinson, doença que afeta quase 200 mil brasileiros com mais de 60 anos, segundo estimativas da Associação Brasil Parkinson. O medicamento age como a dopamina (neurotransmissor cuja produção decai no doente de Parkinson pela morte dos neurônios que o produzem) e vem apresentando bons resultados, segundo especialistas, tanto na fase avançada, associado a outras substâncias, quanto na fase inicial do tratamento, protegendo o cérebro contra algumas complicações tardias do tratamento com levodopa ou retardando o aparecimento dessas complicações.

 O mal de Parkison é uma doença degenerativa, crônica e progressiva, que atinge, principalmente, a população idosa, provocando tremor, rigidez muscular, diminuição da velocidade dos movimentos e afetando o equilíbrio físico do doente. A doença também pode provocar problemas de sono, depressão e dificuldades da fala.

 Fonte: Agência Brasil

Estado realizou, até o dia 1º deste mês, 1.037 cirurgias, 165 a mais que o último recorde alcançado em 2010

A solidariedade dos cearenses ajudou, mais uma vez, a anunciar números positivos. Após a confirmação de outro recorde pelo quinto ano consecutivo, o Ceará registrou novo feito histórico: a superação da marca inédita de mil transplantes realizados em 2011, mesmo ainda a dois meses do fim deste ano.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), até o dia 1º deste mês, foram realizados 1.037 desses procedimentos no Ceará, 165 a mais que o último recorde de 872 cirurgias durante todo o ano de 2010.

O transplante mais recente foi de pulmão, realizado na madrugada da última terça-feira, dia 1º, no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. O paciente transplantado foi Ednardo Zacarias da Silva, de 61 anos, que aguardava a doação do órgão desde janeiro e era portador de fibrose pulmonar. O procedimento foi o terceiro do tipo no Ceará e nas regiões Norte e Nordeste, uma vez que a instituição está entre as três unidades de saúde do Brasil a realizar a cirurgia. As outras estão localizadas em Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP).

Para festejar a marca histórica, a Sesa homenageará as instituições e profissionais que atuam no processo de doação e transplante no Ceará com a entrega de condecorações e certificados de reconhecimento, em solenidade hoje, às 9h, no Auditório Waldir Arcoverde, Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema. A condecoração tem a forma do laço verde, símbolo mundial das campanhas de doação de órgãos.

O Ceará tem se firmado como um dos Estados que mais realizam esse tipo de procedimento, que transforma espera em esperança. Em setembro, o Estado já se destacava com o maior número de transplantes de fígado por milhão de habitantes do País.

Segundo o Registro Brasileiro de Transplantes (RBT), da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), foram 77 cirurgias de fígado de janeiro a junho deste ano, o que corresponde a um índice de 18,2 procedimentos por milhão de habitantes só no primeiro semestre de 2011.

Esse número ultrapassa o de São Paulo e Minas Gerais, agora segundo e terceiro colocados no ranking da ABTO, com 16,5 e 16 operações, respectivamente. O Ceará também já superou o número de transplantes de fígado executados no ano passado. Foram 131 procedimentos até outubro, 18 a mais do que em todo o ano passado.

Foi entre 2010 e 2011 que o Estado avançou uma posição no ranking nacional de doadores efetivos e assumiu o terceiro lugar no Brasil, passando de 14,8 doadores por milhão para 16,8 por milhão no primeiro semestre deste ano, só perdendo para Santa Catarina (26,6pmp/ano) e São Paulo (20,2pmp/ano).

Mais de 90% dos transplantes feitos no País são executados pelo Sistema Único de Saúde. Só no ano passado, o investimento nessas cirurgias foi de R$ 1,198 bilhão. Esse tipo de procedimento, além de altamente complexo, ainda é bastante caro. Uma operação de coração, por exemplo, custa, em média, R$ 50 mil reais.

O Brasil é um dos países mais importantes em número de transplantes no mundo. Com a criação do Sistema Nacional de Transplantes, que tem a concepção de fila única para garantir o acesso universal, justo e gratuito aos órgãos disponíveis, os procedimentos só têm crescido. Antes, em 1996, eram realizados 3.979 cirurgias. Já em 2010, foram 21.040.

Fonte: Diário do Nordeste

Estado realizou, até o dia 1º deste mês, 1.037 cirurgias, 165 a mais que o último recorde alcançado em 2010

A solidariedade dos cearenses ajudou, mais uma vez, a anunciar números positivos. Após a confirmação de outro recorde pelo quinto ano consecutivo, o Ceará registrou novo feito histórico: a superação da marca inédita de mil transplantes realizados em 2011, mesmo ainda a dois meses do fim deste ano.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), até o dia 1º deste mês, foram realizados 1.037 desses procedimentos no Ceará, 165 a mais que o último recorde de 872 cirurgias durante todo o ano de 2010.

O transplante mais recente foi de pulmão, realizado na madrugada da última terça-feira, dia 1º, no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. O paciente transplantado foi Ednardo Zacarias da Silva, de 61 anos, que aguardava a doação do órgão desde janeiro e era portador de fibrose pulmonar. O procedimento foi o terceiro do tipo no Ceará e nas regiões Norte e Nordeste, uma vez que a instituição está entre as três unidades de saúde do Brasil a realizar a cirurgia. As outras estão localizadas em Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP).

Para festejar a marca histórica, a Sesa homenageará as instituições e profissionais que atuam no processo de doação e transplante no Ceará com a entrega de condecorações e certificados de reconhecimento, em solenidade hoje, às 9h, no Auditório Waldir Arcoverde, Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema. A condecoração tem a forma do laço verde, símbolo mundial das campanhas de doação de órgãos.

O Ceará tem se firmado como um dos Estados que mais realizam esse tipo de procedimento, que transforma espera em esperança. Em setembro, o Estado já se destacava com o maior número de transplantes de fígado por milhão de habitantes do País.

Segundo o Registro Brasileiro de Transplantes (RBT), da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), foram 77 cirurgias de fígado de janeiro a junho deste ano, o que corresponde a um índice de 18,2 procedimentos por milhão de habitantes só no primeiro semestre de 2011.

Esse número ultrapassa o de São Paulo e Minas Gerais, agora segundo e terceiro colocados no ranking da ABTO, com 16,5 e 16 operações, respectivamente. O Ceará também já superou o número de transplantes de fígado executados no ano passado. Foram 131 procedimentos até outubro, 18 a mais do que em todo o ano passado.

Foi entre 2010 e 2011 que o Estado avançou uma posição no ranking nacional de doadores efetivos e assumiu o terceiro lugar no Brasil, passando de 14,8 doadores por milhão para 16,8 por milhão no primeiro semestre deste ano, só perdendo para Santa Catarina (26,6pmp/ano) e São Paulo (20,2pmp/ano).

Mais de 90% dos transplantes feitos no País são executados pelo Sistema Único de Saúde. Só no ano passado, o investimento nessas cirurgias foi de R$ 1,198 bilhão. Esse tipo de procedimento, além de altamente complexo, ainda é bastante caro. Uma operação de coração, por exemplo, custa, em média, R$ 50 mil reais.

O Brasil é um dos países mais importantes em número de transplantes no mundo. Com a criação do Sistema Nacional de Transplantes, que tem a concepção de fila única para garantir o acesso universal, justo e gratuito aos órgãos disponíveis, os procedimentos só têm crescido. Antes, em 1996, eram realizados 3.979 cirurgias. Já em 2010, foram 21.040.

Fonte: Diário do Nordeste

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai monitorar os casos de reações adversas graves em mulheres que tomam anticoncepcional com o hormônio drospirenona. A Anvisa baixou um informe pedindo que os médicos notifiquem à agência reguladora casos desse tipo, mesmo que as reações estejam previstas na bula do medicamento.

A Anvisa decidiu fazer o alerta depois que dois estudos internacionais indicaram que o uso do hormônio aumenta o risco de trombose venosa, tromboembolia pulmonar e formação de coágulos sanguíneos. As pesquisas foram divulgadas na semana passada pela publicação médica britânica British Medical Journal e a agência reguladora de medicamentos e alimentos dos Estados Unidos, Food and Drugs Administration (FDA).

Dois artigos publicados no British Medical Journal, por exemplo, relataram que mulheres que usam contraceptivo oral com drospirenona têm duas a três vezes mais chances de ter trombose venosa em comparação a mulheres que usam anticoncepcionais com outro hormônio, levonorgestrel.

Os médicos devem registrar as reações adversas no sistema Notivisa, disponível no site da Anvisa. A agência reguladora diz, no momento, ser favorável ao uso de anticoncepcional com o hormônio, desde que com orientação médica e seguindo as recomendações contidas na bula. A Anvisa ainda não conclui parecer definitivo sobre os medicamentos e vai continuar monitorando.

Fonte: Agência Brasil