A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu banir do
mercado os remédios para emagrecer à base de anfetaminas e manter o uso dos
derivados de sibutramina com restrições.
O diretor-presidente da Anvisa e relator do processo, Dirceu Barbano, propôs o
banimento dos inibidores de apetite anfetamínicos (anfepramona, femproporex e
mazindol) em todo o país com base em estudos internacionais que constataram
a baixa eficácia desses medicamentos na perda de peso e riscos à segurança do
paciente. Os outros três diretores acompanharam o relator.
Com a decisão, os anfetamínicos, usados há mais de 30 anos no Brasil, estão
proibidos de serem prescritos pelos médicos, fabricados no país e os atuais
registros serão cancelados. As farmácias e drogarias terão dois meses para retirá-
los das prateleiras, conforme Barbano. “Para que os pacientes tenham tempo de
readequar o tratamento”, disse o relator.
Quanto à sibutramina, o relator sugeriu que continua liberado o uso do
medicamento para o tratamento de obesidade desde que o paciente apresente
sobrepeso significativo e não sofra de problemas cardíacos. O paciente e o médico
terão de assinar termo de responsabilidade sobre os riscos à saúde. O uso da
sibutramina ficará sob o monitoramento da vigilância sanitária.
Barbano argumentou que dados mostram que o remédio ajuda a reduzir o peso e
que é possível minimizar os prejuízos à saúde do paciente.
O diretor Agenor Álvares foi o único a discordar do relator. Ele defendeu também
o veto à sibutramina. “Se vários países tiraram [do mercado] com base em
evidências científicas, não podemos ignorar essas evidências. Se eles têm cuidado
com as populações deles, temos também que ter com a nossa. Essa substâncias
devem ser retiradas nos mesmos moldes das outras [anfetamínicos]”, disse o ex-
ministro da Saúde, acrescentando que não existe protocolo clínico no mundo que
recomende o uso do remédio.
A diretora Maria Cecília Brito propôs que a manutenção da sibutramina volte a ser
analisada pela agência dentro de um ou dois anos.
Lançada em fevereiro deste ano, a proposta original da Anvisa era vetar os
emagrecedores, tanto os feitos com anfetamina como aqueles à base de
sibutramina, seguindo o exemplo dos Estados Unidos e da União Europeia. O
principal argumento era que os riscos à saúde oferecidos por esses remédios, como
problemas cardíacos e alterações no sistema nervoso central, superam o benefício
da perda de peso.
Em nove meses de discussão, os técnicos da agência reguladora mudaram de
opinião. No último relatório, os técnicos permaneceram com a posição de vetar os
anfetamínicos, mas decidiram manter a sibutramina, pois há comprovação de que
o último ajuda a reduzir o peso de 5% a 10% em um prazo de quatro semanas. A
Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), formada por especialistas externos
que prestam consultoria à Anvisa, sugeriu o banimento dos dois tipos de inibidores
de apetite por não trazerem benefícios (redução do peso) ao paciente.
A maioria dos diretores seguiu a recomendação da equipe técnica.
A ideia de fechar o cerco a esses remédios foi alvo de reclamações de entidades
médicas. A Anvisa promoveu dois grandes debates públicos, em que a proposta
foi contestada pelos especialistas do setor. Para o Conselho Federal de Medicina
(CFM), os remédios auxiliam no combate à obesidade e, se banidos, reduzem as
possibilidades de tratamento para quem precisa perder peso.
A Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso) e a Sociedade
Brasileira de Endocrinologia e Metabologia lançaram um abaixo-assinado contra
o banimento dos anorexígenos. Segundo as organizações, quando prescritos de
forma correta, os remédios contribuem para a redução do peso. As entidades
ressaltam que os médicos têm conhecimento das contraindicações.
Fonte: Agência Brasil